Marcelo Sobral participa de Audiência Pública sobre demarcação de áreas entre Itaporanga e São Cristóvão.

O deputado estadual, Marcelo Sobral (UB), participou na tarde desta quinta-feira, 16, de audiência pública promovida pela Superintendência Estadual da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), a qual foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão.

Na ocasião, houve a exposição técnica da SPU sobre o PNC (Plano Nacional de Caracterização), que define um cronograma nacional de demarcação de áreas de terras, que fazem parte do patrimônio da União.

O centro do debate, envolveu um território compreendido entre os municípios de Itaporanga e São Cristóvão, que margeia o rio Vaza Barris.

Não é objetivo da união realizar desapropriação de lotes, ocupações ou residências destas localidades. O foco da demarcação é demarcar e regularizar uma realidade já estabelecida, buscando da segurança jurídica para quem já ocupa estes locais, proteger àqueles que queiram adquirir bens destes e, também, oficializar documentalmente.

O superintendente da SPU em Sergipe, Waldoilson Leite, esclareceu que esta é uma ação do órgão em todo estado, no que se refere a áreas de competência federal, as quais ainda não estejam plenamente demarcadas e regularizadas.

O SPU avisa aos ocupantes destes espaços, que estes possuem um prazo de até maio de 2025, para enviarem todos os tipos de documentos, fotos, vídeos ou outros meios de provas, que possam contribuir com a confirmação da realidade fática.

O deputado estadual Marcelo Sobral participou ativamente dos debates, fazendo sugestões e tirando dúvidas, principalmente em relação ao território da Ilha Men de Sá, que se encontra Judicializado.

Segundo o superintendente do SPU, Waldoilson Leite, a audiência destes dois municípios foi a mais participativa, em termos de quantitativo de pessoas presentes, dentre as demais outras realizadas em todo Estado de Sergipe.

Além do deputado Marcelo Sobral e do superintendente do SPU, Waldoilson Leite, estiveram presentes também as seguintes autoridades: Rege Rosa Maria (presidente da Câmara de vereadores de São Cristóvão) e Diego Prado (vereador de São Cristóvão).

Por: Flavão Fraga – Jornalista.