Após festa milionária, Prefeitura de Monte Alegre declara estado de emergência

Um fato incomum surpreendeu os moradores de Monte Alegre na última semana. Apenas dois dias após a realização de uma festa junina milionária promovida pela administração municipal, a prefeitura decretou estado de emergência no município. O Decreto N° 1.753/2024, publicado no dia 26 de junho, levantou suspeitas e críticas quanto à responsabilidade e lisura da gestão local, que gastou uma quantia significativa e, logo em seguida, declarou estar em uma situação emergencial.

A festa junina, ocorrida entre os dias 22 e 24 de junho, contou com grandes atrações nacionais e uma estrutura grandiosa, tendo custado, segundo levantamentos preliminares, quase R$ 2 milhões. A população, ainda em clima de comemoração pelos festejos, foi pega de surpresa pelo anúncio do estado de emergência, que flexibiliza regras orçamentárias e permite a contratação direta de serviços sem a necessidade de licitação.

Além do impacto financeiro do evento, outro ponto controverso no decreto é o uso da Lei 8.666/93 como base legal para a medida. Essa lei foi revogada e substituída pela Lei 14.133/2021, que rege as novas normas de licitações e contratos. A utilização de um dispositivo legal ultrapassado para justificar um ato administrativo de grande relevância gera questionamentos sobre a legalidade e a competência da gestão municipal.

A decisão de decretar estado de emergência logo após um gasto tão elevado é vista por muitos como um atestado de incompetência ou má fé administrativa. A situação gera desconfiança sobre a capacidade de planejamento e gestão da prefeitura, especialmente em um contexto onde a prudência financeira seria essencial.

Enquanto a população de Monte Alegre tenta entender os motivos e as consequências dessa manobra administrativa, a prefeitura enfrenta críticas e pressões para justificar suas ações. O cenário expõe uma gestão que, ao mesmo tempo em que celebra com grandes festas, admite estar em crise financeira, levantando dúvidas sobre suas prioridades e responsabilidades.

O Ministério Público e os demais órgãos de controle e fiscalização precisam ficar atentos aos próximos passos da atual gestão municipal de Monte Alegre.