Programa 'Imóvel da Gente': Transformando Propriedades Federais para Habitações Populares e Instalações Sociais

O Programa Imóvel da Gente está promovendo uma revisão estratégica na avaliação do uso de propriedades e terrenos federais. Iniciado nesta segunda-feira pelo presidente Lula e coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação, o programa adota o princípio da gestão participativa desde a identificação desses locais em todo o país até a supervisão de seu novo uso. A iniciativa conta com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, liderada pelo sergipano Márcio Macedo, que conecta o governo federal com os movimentos populares e a sociedade civil organizada.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Lula destacou que propriedades desocupadas ou subutilizadas serão direcionadas para políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental. Estas propriedades poderão ser transformadas em habitações de baixa renda, novos espaços para políticas públicas, escolas, centros de convenções, entre outros. O programa visa uma gestão participativa, integrada e alinhada com as necessidades locais, em diálogo com o governo federal.

Lula solicitou um levantamento das propriedades federais desocupadas, visando utilizá-las para atender a população mais carente ou beneficiar a sociedade de alguma forma. O levantamento identificou mais de 500 propriedades em análise, em cerca de 200 municípios, além de 2.730 propriedades do INSS avaliadas para integrar o programa.

O Imóvel da Gente abrange propriedades sem destino definido, como áreas urbanas desocupadas, prédios desocupados e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, e núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. O decreto que regulamenta o programa também estabelece usos prioritários, com foco em áreas como habitações populares, regularização fundiária, infraestrutura, educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.

As propostas das superintendências do Patrimônio da União estão sob análise do Ministério de Gestão e Inovação. Como ação inaugural, em parceria com o governo da Bahia, foi cedido um imóvel em Amargosa para a construção de uma escola, e um acordo de cooperação para novos usos foi estabelecido para o aeroporto de Vitória da Conquista. Também foi firmado um acordo de cooperação técnica com o município do Rio de Janeiro para um empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Após a cerimônia, o ministro Márcio Macedo recebeu representantes de vários movimentos sociais de moradia, discutindo tanto o programa Imóvel da Gente quanto o Minha Casa, Minha Vida. O ministro reforçou que os movimentos sociais têm um canal aberto em Brasília, na Secretaria-Geral da Presidência da República.