O Tribunal Superior da Catalunha decidiu nesta sexta-feira (28) anular a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão, tomada de forma unânime, revoga a sentença anterior que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime cometido em uma boate de Barcelona, em 2022.

Com a anulação da pena, Alves, que já estava em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, não enfrenta mais acusações na Justiça espanhola. Antes da nova decisão, ele ainda teria mais de dois anos de prisão a cumprir.

Segundo o tribunal, a revisão da condenação se baseou em "imprecisões" e na "falta de fiabilidade do depoimento" da vítima. O acórdão destacou que partes do relato foram contraditórias em relação a imagens registradas por câmeras de segurança, o que comprometeu a credibilidade da acusação.

Além de anular a condenação, os juízes também rejeitaram um recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena para 9 anos sem fiança. A acusação particular, representando a vítima, pleiteava uma pena ainda mais severa, de 12 anos.

Com a decisão, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas, e ele não deve mais responder judicialmente pelo caso na Espanha. Até o momento, os advogados da vítima não se manifestaram sobre a absolvição.