Um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta condições clínicas estáveis que permitem sua permanência no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, sem necessidade imediata de transferência para atendimento em ambiente hospitalar ou prisão domiciliar. 

A avaliação médica, pedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa uma série de comorbidades apresentadas por Bolsonaro (entre elas hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica e outras condições sob controle clínico) que, segundo os peritos, podem ser manejadas no próprio sistema prisional, desde que haja acompanhamento e medidas preventivas adequadas. 

O documento foi anexado ao processo no STF nesta sexta-feira e descarta a necessidade de hospitalização no momento, diferentemente do que havia sido alegado pela defesa do ex-presidente em pedidos recentes de prisão domiciliar. 

“A avaliação indica que, apesar das condições clínicas coexistentes, não há, no momento, justificativa médica para transferência para outro regime de custódia”, afirmam os peritos no laudo. 

Recomendações médicas e rotina na Papudinha

No relatório, a PF recomenda algumas adaptações no ambiente de custódia para reduzir riscos, como instalação de barras de apoio em banheiros e corredores, campainha de emergência e monitoramento contínuo, além de acompanhamento nutricional, fisioterápico e controle rigoroso da pressão arterial. Em paralelo, o documento destaca que Bolsonaro relatou “boa adaptação” às condições da cela na Papudinha, incluindo dieta adequada e rotina de exames periódicos. 

O relatório também frisa que o ex-presidente não apresentou diagnóstico de depressão, refutando um argumento levantado pela defesa. Ainda assim, os peritos sugerem investigação neurológica complementar diante de sinais que podem aumentar o risco de novas quedas ou complicações clínicas.

Decisão agora cabe ao STF

Com a conclusão técnica da PF, a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar ou alteração do regime de custódia de Bolsonaro ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que pediu manifestação da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, desde sua transferência para a Papudinha em janeiro. A medida havia sido tomada por Moraes após relatos de condições inadequadas na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente estava inicialmente detido.