O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão temporária de uma portaria do DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária) que regulamentava a realização de eventos festivos em rodovias estaduais e previa a cobrança de taxas de fiscalização. A medida, publicada nos últimos dias, gerou forte repercussão nas redes sociais e na sociedade civil, motivando críticas por falta de transparência sobre seus efeitos e critérios de cobrança. 

A norma, prevista na Portaria nº 016/2026, estabelecia regras para autorizar a realização de cavalgadas, corridas de rua, blocos carnavalescos e outros eventos itinerantes que utilizem trechos de rodovias estaduais. Entre as determinações estavam prazos para análise de pedidos e a cobrança de uma taxa de fiscalização para o uso das vias públicas. 

Contudo, a divulgação das regras foi considerada ambígua por organizadores de eventos e lideranças políticas, que questionaram a forma como a cobrança seria aplicada e a quem a arrecadação seria destinada. 

“Determinei de imediato a suspensão da portaria até que a gente possa esclarecer todas as dúvidas, até que o DER possa nos explicar direitinho como será essa cobrança, por que será feita essa cobrança, para que a gente possa comunicar à sociedade”, afirmou Mitidieri, em vídeo divulgado nas redes sociais. Em sua fala, o chefe do executivo estadual ressaltou a importância da transparência e do diálogo com a população antes de implementar mudanças administrativas. 

A suspensão da portaria, segundo o governador, terá efeito temporário e permanecerá em vigor até que o DER apresente explicações detalhadas sobre os critérios técnicos e justificativas para a cobrança prevista na norma. A expectativa é que, após os esclarecimentos, o governo retome o debate público sobre a regulamentação. 

Organizadores de eventos tradicionalmente realizados em vias públicas reagiram com cautela à decisão. Alguns representantes destacaram que aguardam esclarecimentos sobre o impacto financeiro e operacional que a norma poderia trazer, especialmente para festas populares e encontros comunitários que dependem da mobilização em estradas estaduais.

A polêmica levanta um debate mais amplo sobre a gestão de espaços públicos e a participação social na formulação de normas administrativas, especialmente em setores que envolvem cultura, esporte e tradição popular. Com a suspensão da portaria, o governo sinaliza a necessidade de ajustes e de um processo de construção mais aberto com a sociedade.