O processo que pode resultar na inelegibilidade de Valmir de Francisquinho, prefeito eleito de Itabaiana, está agendado para o dia 2 de dezembro. Valmir é acusado pelo Ministério Público de corrupção no Matadouro Municipal.

No Tribunal de Justiça, o julgamento aguarda apenas o voto do desembargador Dr. Cesário, que havia pedido vista na sessão anterior, realizada uma semana antes das eleições municipais. Os outros desembargadores, Dra. Iolanda e Dr. Roberto Porto, já se manifestaram a favor da condenação, o que poderia levar Valmir a ficar inelegível por quatro anos.

Caso Dr. Cesário vote pela absolvição, outros dois desembargadores serão convocados para se pronunciar. Se a condenação for confirmada, Valmir não poderá se candidatar a cargos públicos por quatro anos, mas essa decisão não afetará seu mandato atual.

Ainda há a possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas esses recursos não suspendem automaticamente a inelegibilidade, a menos que uma futura decisão altere a sentença. Assim, a inelegibilidade permanecerá válida até o julgamento dos apelos.

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