Governo de Sergipe revela que Hospital de Amor ainda não atende todos requisitos para habilitação ao Ministério da Saúde

27/02/2024 às 17:09:11

Diante de uma declaração dita pelo Presidente do Hospital do Câncer de Barretos, o senhor Henrique Prata, durante entrevista em um programa de nível nacional, em meados de dezembro do ano anterior, afirmando que estaria encontrando algumas dificuldades para obter a certificação do Ministério da Saúde para colocar em funcionamento o hospital de Amor de Lagarto, setores da empresa sergipana vinculados a oposição ao governo Estadual, trataram de requentar a antiga declaração. 
Nas narrativas trazidas por estes órgãos de comunicação, ficou nítida a intenção de politizar um mero desabafo de um gestor hospitalar diante das dificuldades normais para pôr em funcionamento uma estrutura hospitalar desta dimensão. Inclusive, o próprio Henrique Prata deixou claro que esse trâmite de exigências ele vem encontrando nos demais estados da federação, e não somente em Sergipe.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, liderada pelo secretário, Dr Walter Pinheiro, esclarece que estas exigências e protocolos exigidos, não somente em Sergipe, mas também em todas as partes do Brasil, seriam pré - requisitos mínimos, que são exigidos pelo Ministério da Saúde para se obter a certificação.
Segue abaixo, o inteiro teor da nota do governo de Sergipe expondo a sua posição:

*"Nota*

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a contratação do Hospital do Câncer de Lagarto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente pode ocorrer após a sua habilitação pelo Ministério da Saúde. 

O Governo de Sergipe, por meio da SES, tem realizado rotineiras reuniões com o Sr. ‘Juquinha do PT’ (representante do Hospital em Sergipe), visando solucionar as pendências necessárias à habilitação do hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) junto ao Ministério da Saúde. No momento, a unidade não está pronta para funcionar, pois não atende aos protocolos e certificações necessárias para o atendimento aos pacientes de forma qualificada e segura. 

Vale ressaltar que ainda existem inconformidades com relação à própria estrutura física da unidade, bem como no que diz respeito às certificações e habilitações de alvará de funcionamento, que só podem ser expedidas quando a unidade estiver pronta. 
 
Na última visita técnica ao hospital, realizada pela SES juntamente com o Ministério da Saúde, foi constatada a aquisição de equipamento obsoleto, que difere do apresentado no projeto, além de instalações inadequadas, e sem seguir as normas de segurança, tendo em vista que se trata de equipamento radioativo. Ainda é importante frisar que a unidade não apresentava licença sanitária para o funcionamento dos equipamentos de ressonância e tomografia.  A unidade também não possuía leitos de internamento e o centro cirúrgico não estava pronto. 

Também é preciso destacar que o estado de Sergipe possui três Unacons já habilitadas pelo Ministério da Saúde: a do Hospital de Urgências Governador João Alves Filho (Huse), a do Hospital de Cirurgia e a do Hospital Universitário de Aracaju, que realizam, a contento, o tratamento oncológico da população sergipana. Além disso, está em andamento a construção do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda, que será a quarta Unacon. 

A SES reconhece a importância do Hospital do Câncer de Lagarto, bem como salienta que as atuais Unacons do estado conseguem realizar o tratamento dos pacientes oncológicos.  A Secretaria de Saúde reitera sua posição de que toda produção realizada pelo Hospital do Câncer de Lagarto à população sergipana devidamente aprovada pelos Sistemas de Processamento do Ministério da Saúde será financiada a preços da Tabela SUS, conforme por ele prometido e pela SES acordado."