Flavão Fraga

Acordo com o MP: Valmir de Francisquinho se torna réu confesso em crime e receberá prêmio vantajoso do Judiciário

29/11/2024 às 00:10:28

Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana e agora um verdadeiro artista na arte da improbidade administrativa, celebrou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nesse acordo, ele admitiu, com a sinceridade de quem não tinha mais para onde correr, que agiu dolosamente ao desviar recursos públicos. As irregularidades estavam relacionadas à taxa de abate de animais no matadouro municipal da cidade, um esquema que já havia motivado sua prisão em gestões anteriores.

Ao se tornar réu confesso, Valmir desmantela seu discurso anterior de "vítima de perseguição do sistema", confirmando de forma voluntária as acusações que sempre negou. Ele revelou que permitiu o direcionamento de milhões de reais para contas particulares, utilizando esses recursos para a compra de bens pessoais por servidores de sua gestão, incluindo terrenos em um condomínio de luxo. A confissão expõe uma rede complexa de corrupção, onde "laranjas" e lavagem de dinheiro foram usados para ocultar a transação imoral, que agora é formalizada neste acordo com o MP.

O mais fascinante é a reação de seus apoiadores, que conseguiram transformar essa confissão de culpa em uma espécie de absolvição espiritual. Para eles, admitir o crime aparentemente equivale a nunca tê-lo cometido, criando quase uma nova modalidade de redenção jurídica: confesse e seja canonizado pelos fiéis. Essa perspectiva revela um fenômeno preocupante na política local, onde a aceitação do erro é reinterpretada como um ato de coragem, desconsiderando a gravidade das ações cometidas.

Além de confirmar sua participação no esquema ilegal, Valmir de Francisquinho terá que pagar uma multa que, embora significativa,  ainda está longe do montante desviado dos cofres públicos. A multa arbitrada é correspondente a cerca de seis vezes o salário de um prefeito de Itabaiana, dividida em 12 parcelas. Ou seja, a tal "penalidade" não atinge sequer 3% do total desviado das taxas do matadouro local. Essa tratativa com o Ministério Público pode ser vista como um incentivo à prática delituosa nas administrações públicas, pois cria a impressão de que a confissão pode levar a penalidades leves em comparação com o benefício financeiro obtido.

Além disso, é importante considerar o impacto que esse acordo judicial terá nas administrações públicas e, principalmente, na percepção da população sobre o combate à corrupção. O caso de Valmir levanta questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de controle e responsabilização de gestores públicos. Entretanto, o prefeito eleito de Itabaiana deverá ter cautela nos próximos anos de sua gestão, pois acordos generosos como esse não se repetem facilmente. Manter a criatividade administrativa, sem extrapolar os limites das "quatro linhas" da legalidade, será uma tarefa fundamental até que o prazo de "perdão judicial" expire.

Afinal, milagres jurídicos também têm seus limites, e o ex-prefeito poderá se ver em uma posição vulnerável novamente, caso novas investigações sejam abertas e apontem novas "estripulias" do "pato" de Itabaiana.