O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, na manhã desta terça-feira, 16, durante entrevista ao programa TVT News Primeira Edição, o avanço das propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho no Brasil. Relator da PEC 221/2019 no Senado Federal, o parlamentar avaliou o cenário atual da discussão na Casa, comentou as perspectivas para a tramitação da proposta e destacou os impactos da medida na qualidade de vida da população trabalhadora.

Durante a entrevista, Rogério ressaltou que o debate ganhou força nos últimos meses em razão da ampla mobilização social em torno do tema e da crescente pressão popular por mudanças nas relações de trabalho. “Tenho feito campanha nas ruas de Aracaju e em todo o estado, por meio de caravanas e ações em defesa do fim da jornada 6x1. A adesão da população é enorme. O desejo pelo fim dessa escala já faz parte da vontade da maioria dos brasileiros e brasileiras, principalmente das mulheres trabalhadoras, que serão bastante beneficiadas”, afirmou.

Segundo o senador, a proposta representa um avanço civilizatório e responde às transformações ocorridas no mercado de trabalho nas últimas décadas.

*PEC ganha força no Senado e disputa espaço com outras propostas*
Ao analisar o cenário político em torno da pauta, Rogério Carvalho lembrou que a PEC 221/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e se encontra em estágio avançado de tramitação. “Eu sou relator da PEC do senador Paulo Paim aqui no Senado. Conseguimos aprová-la na CCJ no final do ano passado. A oposição tentou fazer uma manobra, mas esbarrou em uma PEC que já estava aprovada na comissão e pronta para ir ao plenário”, declarou.

Em seguida, Carvalho explicou que a proposta possui precedência em relação a outras iniciativas apresentadas posteriormente sobre o mesmo tema e afirmou que o debate já está suficientemente amadurecido para avançar. “Temos duas propostas em estágios avançados: uma que já avançou no Senado e outra que já foi aprovada pela Câmara. Portanto, o debate está amadurecido. Neste momento, a prioridade parece ser a aprovação do projeto de lei ordinário”, observou.

Rogério pontuou, ainda, que o envio de um projeto de lei pelo governo federal em regime de urgência amplia os caminhos para viabilizar o fim da escala 6x1. “Havia um questionamento sobre a possibilidade de implantar o fim da jornada 6x1 por meio de legislação infraconstitucional. Ficou estabelecido que isso pode ser regulamentado por lei complementar. Se isso for aprovado, as propostas de emenda constitucional deixam de ter a mesma urgência que possuem hoje”, explicou.

*Redução da jornada, saúde do trabalhador e qualidade de vida*
Ao defender a redução da jornada de trabalho, o senador argumentou que a medida terá reflexos diretos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. “São apenas quatro horas a menos por semana, mas muitas pessoas perdem muito mais tempo em deslocamentos e obrigações relacionadas ao trabalho. Com isso, reduzimos a jornada e retiramos dos trabalhadores a obrigação de trabalhar seis dias por semana”, defendeu.

Na avaliação do parlamentar, o modelo atual de organização do trabalho não acompanha as mudanças tecnológicas e sociais observadas no século XXI. “Hoje fazemos justiça. O mundo mudou. A automação cresce rapidamente e as pessoas precisarão de mais tempo para qualificação, requalificação e adaptação profissional. A tecnologia transformou o mercado de trabalho”, disse.

Com isso, Rogério criticou visões que, segundo ele, ainda tratam o trabalhador exclusivamente como fator de produção. “Precisamos rever a forma como enxergamos o trabalhador. Essa ideia de que o trabalhador precisa sofrer para merecer o salário é extremamente atrasada. Trata-se de uma visão muito ligada à herança escravagista da nossa formação social”, argumentou.

Para o senador, jornadas mais equilibradas representam não apenas um avanço social, mas também uma forma de adaptar o país às novas exigências econômicas e produtivas.

*Mobilização popular e sindicatos serão decisivos para aprovação*
Ainda durante a entrevista, Rogério Carvalho atribuiu à mobilização popular e à atuação das entidades representativas dos trabalhadores um papel central na construção do consenso político necessário para a aprovação das propostas. “Se a PEC já foi aprovada com uma votação tão expressiva, isso demonstra que a vontade popular, quando se manifesta com força, é muito difícil de ser ignorada”, reforçou.

De acordo com ele, a pressão da sociedade tem contribuído para modificar posições dentro do Congresso Nacional e acelerar o debate sobre a redução da jornada. “Felizmente, a pressão popular tem sido muito forte e vem influenciando o posicionamento dos parlamentares”, assegurou.

Além disso, o senador apontou que o desafio do Congresso será construir um ambiente de diálogo capaz de conciliar a valorização do trabalho, a geração de empregos e o crescimento econômico. Para ele, “a redução da jornada e o fim da escala 6x1 não devem ser vistos como obstáculos ao desenvolvimento, mas como instrumentos de modernização das relações trabalhistas e de promoção de melhores condições de vida para a população”.

Ao comentar os próximos passos da tramitação, Rogério sinalizou que, uma vez aprovado e encaminhado ao Senado, o projeto terá prazo definido para deliberação. “O Senado terá 45 dias para debater e aprovar o projeto em plenário. Se isso não acontecer nesse prazo, a pauta do Senado ficará trancada”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação