O deputado federal e candidato à reeleição Gustinho Ribeiro (PP) apresentou o Projeto de Lei 1.539/2026, que propõe medidas para ajudar pais, mães e responsáveis a conciliar a rotina profissional com os cuidados de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições crônicas incapacitantes. A proposta prevê alternativas de flexibilização da jornada para facilitar o acompanhamento de consultas, terapias, tratamentos e outros compromissos indispensáveis aos dependentes.

Entre as principais medidas previstas no projeto está a possibilidade de redução de até 25% da jornada de trabalho, sem redução salarial, pelo período de até 12 meses, com possibilidade de renovação. O texto também prevê ajustes nos horários de entrada e saída, reorganização de turnos e escalas e, quando a atividade profissional permitir, a adoção do trabalho remoto ou híbrido.

A proposta estabelece ainda a possibilidade de até cinco dias de afastamento remunerado por ano para que o trabalhador acompanhe procedimentos indispensáveis do dependente. Segundo a justificativa apresentada, as medidas buscam permitir que os responsáveis estejam presentes nos momentos de necessidade sem precisar deixar de trabalhar ou comprometer o sustento familiar.

O projeto considera situações comuns na rotina dessas famílias, nas quais consultas médicas, terapias e tratamentos podem exigir que pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho ou reorganizem seus horários. A iniciativa busca criar mecanismos para que os cuidados possam ser conciliados com as atividades profissionais.

“Eu acredito que quem cuida também precisa ser cuidado. Essas famílias já enfrentam uma rotina de muita dedicação, e o poder público precisa ajudar a tornar essa caminhada mais possível”, afirmou Gustinho Ribeiro. Segundo o deputado, a proposta pretende oferecer condições para que pais e mães continuem trabalhando e, ao mesmo tempo, tenham disponibilidade para acompanhar quem depende deles.

Fonte: Universo Político