A 11ª edição da ExpoCatadores, evento que teve início ontem, 18, e vai até o dia 20 de dezembro, no Distrito Anhembi, em São Paulo, reúne profissionais de todo o Brasil para debater temas relacionados à reciclagem, inovação sustentável e os desafios da crise climática. Com o tema "Reciclagem Popular: Inovação Sustentável na Era da Revolução Tecnológica e da Crise Climática", o evento consolida os catadores e catadoras como protagonistas no universo dos materiais recicláveis, promovendo a inclusão socioprodutiva e discutindo os avanços e obstáculos do setor.

A ExpoCatadores 2024 reúne cerca de 2,5 mil catadores e catadoras de diversas regiões do país, além de representantes de toda a cadeia de reciclagem. A abertura do evento teve a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o presidente brasileiro de Itaipu Binacional, Enio Verri, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais também participaram do evento organizado pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT, pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR e pela União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil – UNICATADORES.

O ministro Márcio Macêdo lembrou o desmonte da cadeia produtiva dos catadores promovida nos últimos 6 anos e resgatou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reconstruir e reestruturar o setor. “Tem que incluir as catadoras e os catadores que são trabalhadores que prestam um serviço essencial para nosso país e que muitas vezes sofrem preconceito. O presidente Lula, na volta dele, ele botou de novo como prioridade os catadores e catadoras para recuperar a cadeia produtiva e é isso que nós estamos fazendo” disse Macêdo antes de anunciar as entregas já feitas à categoria em 2024.

O ministro Márcio França apresentou o cartão MEI do Banco do Brasil e explicou que ele pode ser acessado pelos catadores e catadoras que se cadastraram como microempreendedores individuais. “Passe no Banco do Brasil e retire o seu. Não tem taxa nenhuma e permite que você tome emprestado até 30% de seu rendimento anual no caso dos homens e até 50% no caso das mulheres que, segundo as estatísticas, são melhores pagadoras que os homens” afirmou França.

Entre as entregas do governo federal à categoria está a destinação de R$ 122,8 milhões para o programa Cataforte que apoia associações cooperativas e redes de cooperativas de catadores com capacitação, assessoria e aquisição de equipamentos como veículos, prensa, compactadores e modernização da infraestrutura física dos galpões. Desse total, R$ 25 milhões são da Caixa que já tem 17 projetos selecionados, outros R$ 25 milhões do BNDES, R$ 25 milhões da Fundação Banco do Brasil que já tem 35 projetos habilitados.

No governo federal, o Ministério das Cidades destinou R$ 11,2 milhões para 18 projetos selecionados, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima mais R$ 17,6 milhões para 25 Projetos selecionados e recursos já repassados às organizações de catadores e o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério dos Povos Indígenas mais R$ 19 milhões para dois projetos selecionados: economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores em Roraima, com inclusão dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana.

Outra entrega feita na Expocatadores é a de seis trailers do programa Conexão Cidadã para atendimento às catadoras e catadores autônomos para acesso a programasse serviços ofertados pelos municípios e parceiros em Belém, Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Curitiba, totalizando investimento de R$ 6,2 milhões financiados pela Fundação Banco do Brasil.

Já Itaipu Binacional entregará investimentos de R$ 278,3 milhões de reais em unidades de valorização de resíduos, no programa de Gestão de Resíduos Sólidos no Oeste do Paraná e em infraestrutura e equipamentos para 112 municípios do sul de Mato Grosso do Sul e do Paraná. Na Expocatadores foram entregues as chaves de caminhões para coleta seletiva municipal. Ao todo serão mais de 100 caminhões para modernizar o processo de coleta nas cidades do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul.

O SEBRAE destinou a suas unidades estaduais recursos de R$ 22,4 milhões para atender 221 organizações e mais de 5 mil catadores até 2025. O SEBRAE oferecerá diagnóstico, consultorias e capacitações para o desenvolvimento das organizações dos catadores.

A Petrobras destinou R$ 17,3 milhões para o projeto Conexões Sustentáveis que dará apoio às organizações de catadoras e catadores em Canoas e Esteio no Rio Grande do Sul. Além disso a Petrobras Biocombustíveis habilitou organizações de catadores na cadeia de coleta e comercialização de óleos e gorduras residuais e definiu a aquisição de 8 toneladas de óleos para a produção de biocombustíveis.

Compromisso da Secretaria-Geral da Presidência com os Catadores

A Secretaria-Geral da Presidência da República apoia a ExpoCatadores e reforça seu compromisso com os catadores e catadoras por meio da gestão do Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. Este programa é a reestruturação do extinto Programa Pró-Catador, criado pelo governo anterior, e visa promover a inclusão social e econômica dessa categoria essencial. Além disso, o governo instituiu o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), que desempenha um papel fundamental na coordenação e implementação das políticas públicas voltadas à categoria.

CIISC: Papel Fundamental na Inclusão Socioprodutiva

O Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) foi criado com o objetivo de coordenar a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. O CIISC busca integrar as ações do programa, garantindo a melhoria das condições de vida dos catadores e catadoras, além de promover a sustentabilidade ambiental por meio da gestão eficiente dos resíduos sólidos no Brasil.

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o CIISC conta com a participação de representantes de diversos ministérios e entidades públicas. Organizações de catadores são constantemente consultadas durante os processos de formulação de políticas públicas e convidadas a participar de reuniões. O Ministro Márcio Macêdo destacou a importância da participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras na elaboração de políticas públicas, enfatizando que é fundamental considerar as necessidades da categoria para o desenvolvimento de ações eficazes.

Por meio dessas iniciativas, o governo reforça seu compromisso com a inclusão social e econômica dos catadores e catadoras, reconhecendo seu papel essencial na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade ambiental.

Fonte: Assessoria / SGPR