O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou nesta segunda-feira (5) o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar, nas redes sociais, uma propaganda considerada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também candidato à Presidência. A decisão, tomada em representação apresentada por Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais, manteve a publicação no ar, mas proibiu a contratação de novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material substancialmente equivalente.

A publicação questionada apresenta uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas a Lula. No texto, o candidato afirma que “Lula abandonou o Brasil” e declara que sua candidatura pretende “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”, além de defender ações voltadas aos trabalhadores, às mulheres e às crianças. O conteúdo foi veiculado no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro.

Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem utilizou a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio. O ministro ressaltou que a legislação eleitoral estabelece uma finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, permitindo o uso pago da ferramenta para promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, e não para ampliar propaganda negativa contra adversários.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e argumentou que a referência negativa a Lula ocupava uma parcela reduzida da mensagem, que seria predominantemente dedicada a apresentar propostas e aspectos positivos da candidatura. Mendonça, contudo, entendeu que a crítica ao adversário estava diretamente associada à tentativa de promover Flávio como alternativa eleitoral.

Apesar da multa, o ministro não determinou a retirada da publicação das redes sociais nem proibiu Flávio Bolsonaro de fazer novas críticas a Lula. A decisão restringiu especificamente o uso de recursos para ampliar o alcance do anúncio, impedindo novo impulsionamento da peça ou de conteúdo substancialmente equivalente. Assim, a decisão diferencia a circulação orgânica da mensagem do uso de publicidade paga para ampliar seu alcance.

Fonte: Agência Brasil