O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (16), um memorando de intenções com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para fortalecer o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O acordo foi formalizado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas, com o objetivo de ampliar as ações de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e ao uso irregular de inteligência artificial no processo eleitoral.

As redes sociais aderiram novamente ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. O programa busca prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições.

Com o novo acordo, o TSE pretende intensificar o combate ao uso ilegal de ferramentas de inteligência artificial para manipular vozes e imagens de candidatos durante o período eleitoral. A medida busca reduzir a circulação de conteúdos enganosos produzidos com recursos tecnológicos.

Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, que passam a integrar as ações conjuntas de enfrentamento à desinformação eleitoral.

Além do acordo, o TSE já aprovou, em março deste ano, regras específicas para o uso da inteligência artificial durante as eleições gerais. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos políticos e estabelecem limites para o uso dessas ferramentas nas campanhas.

Entre as restrições definidas pela Corte está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. O objetivo é evitar que algoritmos interfiram na livre escolha do voto.

As regras também incluem medidas para combater a misoginia digital. O TSE proibiu a publicação de montagens envolvendo candidatas, bem como conteúdos com nudez ou pornografia produzidos para atacar mulheres que disputam cargos eletivos.

Outro ponto reforçado pela Justiça Eleitoral é a possibilidade de responsabilização dos provedores de internet que deixarem de remover perfis falsos e postagens consideradas ilegais após determinação judicial. A medida busca ampliar a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos durante o período eleitoral.

As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de presidente e governador, quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil