O Senado Federal avançou na análise de um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional, ao aprovar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta última terça-feira (7), em Brasília. A medida, que agora segue para votação no plenário da Casa, tem como objetivo facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, permitindo que atividades realizadas durante a formação acadêmica sejam consideradas como experiência formal. 

De acordo com o texto, o estágio poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional e também como critério de pontuação em concursos públicos, a depender de regulamentação posterior. A proposta altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que atualmente define o estágio como um ato educativo supervisionado, sem vínculo empregatício. 

O projeto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e passou por comissões do Senado antes de chegar à CAS. A relatoria ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou que o reconhecimento do estágio já ocorre em algumas áreas, especialmente em concursos públicos, e pode ser ampliado com a aprovação da proposta. 

Segundo a relatora, a medida pode contribuir para reduzir uma das principais barreiras enfrentadas por jovens: a exigência de experiência prévia para o primeiro emprego. Dados apontados durante a tramitação indicam que o desemprego entre jovens é mais elevado do que a média geral, o que reforça a necessidade de políticas que ampliem oportunidades de inserção profissional. 

A proposta também prevê que caberá ao poder público definir em quais situações o estágio poderá ser considerado experiência válida, especialmente em processos seletivos e concursos. Dessa forma, a regulamentação será essencial para estabelecer critérios claros de aplicação da medida. 

Especialistas e parlamentares envolvidos no debate destacam que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente de trabalho, permitindo que estudantes desenvolvam habilidades profissionais e tenham contato direto com a realidade das empresas. Essa experiência, segundo eles, pode ser determinante para a empregabilidade após a conclusão dos estudos. 

Caso seja aprovado no plenário do Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. A expectativa é que a medida contribua para reduzir a dificuldade de acesso ao primeiro emprego e valorizar a formação prática dos estudantes, ampliando as oportunidades no mercado de trabalho brasileiro. 

Fonte: Agência Brasil