O pré-candidato ao Senado e ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, afirmou que o decreto de contingenciamento de gastos publicado pela Prefeitura de Aracaju confirma a existência de uma grave crise fiscal nas contas do município. Segundo ele, os próprios dados oficiais demonstram que o desequilíbrio financeiro foi provocado pelo aumento das despesas ao longo de 2025.

A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, 7, durante entrevista ao radialista Marcos Aurélio, na Rádio 103 FM, em Aracaju. Ao analisar o cenário fiscal da capital, Edvaldo afirmou que a situação é resultado da condução financeira da atual gestão.

"Esse decreto é a demonstração de que a Prefeitura está vivendo um momento de grave dificuldade financeira. Tenho acompanhado a situação e ela é preocupante. Houve um crescimento gigantesco das despesas correntes de 2025 para 2026. Enquanto o aumento da receita do município foi de R$ 104 milhões, as despesas cresceram R$ 359,8 milhões", afirmou.

Edvaldo destacou que os números do balanço fiscal evidenciam o descompasso entre receitas e despesas. "Em 2024, as receitas correntes foram de R$ 4,050 bilhões e as despesas de R$ 3,055 bilhões. Já em 2025, as receitas passaram para R$ 4,154 bilhões, mas as despesas saltaram para R$ 3,415 bilhões, gerando esse crescimento de quase R$ 360 milhões nas contas", explicou.

O ex-prefeito ressaltou que grande parte desse aumento foi transferida para o exercício seguinte por meio dos chamados restos a pagar. "Grande parte disso ficou como restos a pagar para 2026. A Prefeitura deixou cerca de R$ 270 milhões nessa situação, transferindo despesas feitas em 2025 para o ano seguinte. É por isso que esse decreto está sendo editado. Essa situação foi detectada pela Secretaria do Tesouro Nacional quando rebaixou a nota da Capag [Capacidade de Pagamento] da cidade", declarou.

Para Edvaldo, o quadro revela que a crise atual foi construída durante a administração em curso. "O que o cenário mostra é que, pela primeira vez nas últimas gestões de Aracaju, a crise foi construída pelo próprio governo. Não se pode dizer que foi uma herança deixada. A Prefeitura aumentou os gastos e agora está fazendo uma contenção para tentar pagar o que já está atrasado", afirmou.

Ele detalhou ainda que, dos R$ 359 milhões de aumento das despesas, aproximadamente R$ 270 milhões ficaram inscritos em restos a pagar. "Desse total, R$ 131 milhões são restos a pagar processados, ou seja, serviços já executados e prontos para pagamento. Outros R$ 142 milhões ainda não foram processados e não há recursos em caixa para quitá-los. Pela primeira vez, o governo tenta conter uma crise que ele mesmo gerou", disse.

Durante a entrevista, Edvaldo também rebateu as alegações de que o decreto teria relação com contratos firmados durante sua administração. Segundo ele, os números demonstram exatamente o contrário.

"Se esse decreto fosse para reestruturar contratos da minha gestão, ele teria sido feito logo em março ou abril de 2025. Mas isso não aconteceu porque, no final de 2024, deixamos apenas R$ 93 milhões em restos a pagar, sendo R$ 72 milhões processados e R$ 21 milhões não processados, e todo esse valor estava integralmente coberto em caixa, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

Edvaldo explicou que a inscrição de restos a pagar ao fim do exercício é uma prática administrativa normal, especialmente em despesas realizadas nos últimos meses do ano. "As despesas de novembro e dezembro nem sempre conseguem ser pagas antes da virada do exercício, mas deixamos os recursos garantidos para que fossem quitadas no início do ano seguinte. Isso foi comprovado pelo próprio balanço oficial da Prefeitura, publicado em fevereiro e março."

Ao concluir, o ex-prefeito voltou a comparar os números das duas gestões e afirmou que o crescimento das despesas demonstra a origem da atual crise financeira da administração municipal.

"Quando você compara os R$ 93 milhões que deixamos com os mais de R$ 350 milhões atuais, vê um crescimento de quase 180% nas despesas. A crise atual foi criada agora. O decreto é uma tentativa de conter um problema produzido pela própria gestão", concluiu.