Educação financeira pode se tornar obrigatória nos ensinos fundamental e médio

16/07/2026 às 19:26:21

O Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (15), um projeto de lei que torna obrigatória a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio em todo o país. A proposta, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal nas disciplinas já existentes, permitindo que cada escola defina como inserir os temas no projeto pedagógico. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retornará para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta consolida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) uma prática que já havia sido incorporada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2017. A intenção é ampliar o alcance da educação financeira nas escolas, estimulando desde cedo o planejamento financeiro, o consumo consciente e a compreensão sobre o uso responsável do dinheiro.

Durante a tramitação no Senado, a relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), incluiu dispositivos para ampliar o conteúdo abordado em sala de aula. Além da educação financeira, o projeto passa a prever o ensino de educação fiscal, previdenciária e securitária, permitindo que os estudantes tenham contato com temas relacionados à arrecadação de impostos, financiamento dos serviços públicos e funcionamento da Previdência Social.

Caso seja novamente aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto poderá contribuir para reduzir, a longo prazo, o endividamento das famílias brasileiras. Para a diretora de desenvolvimento de lideranças da organização educacional Ensina Brasil, Stephanie Zanini, a medida representa uma oportunidade de transformação na relação dos jovens com o dinheiro.

"A inserção da aprendizagem sobre educação financeira é o que pode mudar a forma como lidamos com dinheiro e pode empoderar crianças e jovens no planejamento financeiro e consumo consciente", afirmou Stephanie Zanini à CNN Brasil.

A proposta estabelece que os conteúdos sejam trabalhados de forma integrada às disciplinas já existentes, sem a criação de uma matéria específica. Dessa forma, conceitos financeiros poderão ser abordados em diferentes componentes curriculares, respeitando a organização pedagógica de cada rede de ensino e de cada escola.

A diretora de políticas públicas da organização Parceiros da Educação, Bruna Waitman, destaca que a proposta fortalece o aprendizado ao aproximar os conteúdos da realidade dos estudantes.

"Em matemática, por exemplo, ela conecta temas como frações e gráficos à realidade do estudante. Essa conexão dá sentido prático ao aprendizado e fortalece um projeto de vida, preparando os estudantes para o mercado de trabalho e os desafios do futuro."

Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das alterações promovidas pelo Senado. Somente após essa etapa e eventual sanção presidencial as novas regras poderão entrar em vigor.

Fonte: CNN