Na tarde desta última quarta-feira (11), o coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em Sergipe, Marcos Vander Costa da Cunha, enviou um ofício à Prefeitura de Lagarto solicitando providências e esclarecimentos sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica no município. No documento, encaminhado recentemente pela coordenação do órgão em Sergipe, o DNOCS também reconhece oficialmente que os recursos utilizados nas intervenções são provenientes de emendas parlamentares do deputado federal Gustinho Ribeiro. A cobrança ocorre após a falta de resposta da administração municipal a comunicações anteriores que solicitavam documentos necessários para dar continuidade às obras.

O reconhecimento formal do DNOCS sobre a origem dos recursos ocorre em meio a uma controvérsia política local, já que o prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, vinha sendo apontado por adversários como alguém que não reconhecia a autoria das emendas destinadas por Gustinho Ribeiro para a pavimentação da cidade. No ofício, além de citar a origem dos recursos, o órgão federal também cobra o envio de documentos obrigatórios, como a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, necessária para autorizar intervenções em determinadas vias.

Diante da ausência de retorno da gestão de Sérgio Reis, o DNOCS informou que a continuidade de parte das intervenções pode ficar comprometida. Segundo o órgão, os ofícios e e-mails enviados à prefeitura solicitavam informações técnicas indispensáveis para a execução das obras, como documentação urbanística e autorizações para intervenção nas vias. Sem esses dados, a equipe responsável pelo projeto não consegue avançar com novas frentes de pavimentação previstas para o município.

Residencial Kaptiva

A situação envolve diretamente o Residencial Kaptiva, onde moradores aguardam a chegada da pavimentação asfáltica. De acordo com o DNOCS, diante da ausência de resposta por parte da administração municipal, a equipe técnica precisou solicitar novas indicações de ruas, o que acabou deixando as vias do conjunto habitacional fora da execução inicial das obras.

Recursos disponíveis

O ofício também informa que mais de R$ 10 milhões estão disponíveis para investimentos em pavimentação no município, todos provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado Gustinho Ribeiro.

Os recursos estão distribuídos da seguinte forma:

R$ 2.338.000,00 destinados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD);

R$ 7.782.155,00 para obras em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Segundo o DNOCS, a empresa responsável pelo serviço já está mobilizada e executando pavimentação em ruas que possuem a documentação regularizada.

Apesar disso, o órgão federal alerta que, caso a prefeitura não apresente as providências necessárias, os recursos poderão ser remanejados para outros municípios, de modo a garantir que as obras sejam executadas dentro das exigências legais e administrativas.