O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas deverá tramitar pelas comissões da Casa antes de ser levada ao plenário. A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valentim sobre a previsão de votação da matéria e indica que o Senado pretende aprofundar o debate sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Ao se manifestar sobre o tema, Alcolumbre ressaltou que existe uma cobrança dos senadores para que as propostas em tramitação passem, ao menos, por uma comissão antes da deliberação final. Segundo ele, esse procedimento é importante para garantir uma análise mais detalhada de matérias consideradas relevantes para o país.

A fala do presidente do Senado ocorreu durante sessão plenária, após um período sem manifestações públicas sobre o andamento da PEC. O questionamento partiu do senador Styvenson Valentim, que solicitou uma previsão para a apreciação da proposta na Casa.

Durante o pronunciamento, Alcolumbre defendeu que a discussão aconteça sem pressa e com a participação de diferentes setores da sociedade. De acordo com ele, a definição sobre o rito de tramitação será discutida em uma reunião de líderes partidários prevista para a próxima semana.

O presidente do Senado também sugeriu que a Casa pode promover aperfeiçoamentos no texto aprovado pelos deputados. Para ele, o tema possui relevância suficiente para justificar um debate aprofundado entre os parlamentares antes de uma eventual votação.

Segundo Alcolumbre, seria razoável que os senadores tivessem a oportunidade de discutir a proposta com calma, considerando os possíveis impactos para trabalhadores, empregadores e para a economia do país. O parlamentar afirmou que matérias dessa magnitude exigem reflexão e análise cuidadosa.

O senador criticou ainda a pressão para que a PEC seja apreciada rapidamente. Na avaliação dele, não seria adequado que uma proposta debatida durante meses na Câmara dos Deputados fosse analisada pelo Senado sem uma discussão equivalente.

Alcolumbre destacou que sua posição não é de apoio ou rejeição à PEC. Conforme declarou, sua defesa está centrada na realização de um debate amplo sobre a proposta, ouvindo diferentes pontos de vista antes da tomada de decisão pelos parlamentares.

Enquanto isso, lideranças governistas têm defendido que a matéria seja votada ainda neste mês de junho, sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara. Caso o Senado promova mudanças na proposta, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

No campo da oposição, foi apresentada uma proposta alternativa que mantém a jornada de trabalho atual e prevê a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, já manifestou posição contrária à redução da jornada semanal de trabalho.

Ao abordar o cenário político, Alcolumbre também mencionou os desafios para a votação de temas relevantes em períodos eleitorais. O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, comissão pela qual o texto deverá passar inicialmente. Até o momento, o relator da proposta ainda não foi definido.

Fonte: Agência Brasil