Ministro Márcio Macêdo Recebe Representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recebeu em seu gabinete os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro teve como pauta um tema de extrema importância: a luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes em nosso país.

A Campanha “Faça Bonito”: Um Instrumento Vital no Combate à Violência

A Campanha “Faça Bonito” é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Alusiva ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, essa campanha vai além da data comemorativa. Seus dizeres, “Faça Bonito”, simbolizam a união e solidariedade da sociedade na prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

Este símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. O que era para ser apenas uma campanha tornou-se o emblema da causa a partir de 2010. A flor amarela, representando a fragilidade e a esperança, é o ícone dessa mobilização.

Denúncias de Abuso e Exploração Sexual Infantil Online

Em 2023, a Safernet, ONG que atua em defesa dos direitos humanos na internet, registrou um número alarmante de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online: 71.867 novas denúncias. Esse é o maior número em 18 anos e evidencia a urgência de combater esse crime virtual.

A Realidade em Sergipe

Dados revelam que, somente até junho de 2023, 234 casos de estupro foram registrados em Sergipe, envolvendo crianças de 0 a 14 anos. Dentre esses, 143 casos ocorreram entre crianças de 10 a 14 anos. É importante ressaltar que, nessa faixa etária, a gravidez resultante de abuso se configura como uma violação, uma vez que crianças menores de 14 anos são consideradas vulneráveis e não têm maturidade para consentir uma relação sexual, de acordo com a legislação brasileira.

O governo do presidente Lula reafirma seu apoio à Campanha “Faça Bonito” e reitera o compromisso com a proteção e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes. A mobilização de todos é fundamental para construir um Brasil mais seguro e justo para as futuras gerações.

Fonte: Ascom / SGPR