TRE anula pesquisas que beneficiavam Sérgio Reis e impõe Multas de R$ 106 mil
Flavão Fraga
Ago 23, 2024
Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tomou importante medida sobre as eleições municipais de 2024 em Lagarto. O tribunal anulou duas pesquisas eleitorais que, segundo informações, indicavam vantagem para o candidato a prefeito Sérgio Reis (PSD), o que poderia prejudicar a candidatura de Rafaela Ribeiro (Republicanos). Além da anulação, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 106 mil.
O juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, relator dos processos, abordou o primeiro caso envolvendo a Pesquisa Eleitoral nº SE-08390/2024, realizada pelo Exclusivo Instituto de Pesquisa e Ensino Ltda. (EIPE). A pesquisa foi considerada irregular por incluir perguntas sobre a gestão do governador de Sergipe, violando a Resolução-TSE nº 23.600/2019. A decisão resultou na nulidade da pesquisa e na imposição de uma multa de R$ 53.205,00 ao EIPE.
No segundo caso, o TRE-SE analisou uma representação contra o Instituto de Pesquisa do Nordeste (INOR). A pesquisa do INOR foi questionada por não fornecer informações obrigatórias sobre a origem dos recursos e o demonstrativo financeiro do exercício anterior, em desacordo com a Lei das Eleições. A ausência desses documentos levou à anulação da pesquisa e à multa de R$ 53.205,00 ao INOR. Ambas as decisões foram unânimes.
