STJ mantém proibição de Sérgio Reis de acessar hospital em investigação por crimes financeiros
Flavão Fraga
Ago 9, 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em nova decisão, a proibição para que Sérgio Reis (PSD), pré-candidato à prefeitura de Lagarto, acesse as dependências do Hospital Nossa Senhora da Conceição, na mesma cidade. O ministro Joel Ilan Paciornik negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Sérgio, que buscava revogar as medidas cautelares impostas pela Justiça de Sergipe em 2023.
Além da restrição de acesso ao hospital, Sérgio Reis também está impedido de manter contato com outros envolvidos na investigação que apura suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro, crimes supostamente cometidos quando ele atuava como diretor da unidade de saúde. Outra acusação contra ele envolve falsidade ideológica.
A defesa tentou aliviar as restrições, mas o STJ permitiu apenas que Sérgio deixasse o estado, mantendo a proibição de entrar no hospital e de se comunicar com os demais investigados. Sérgio é acusado de falsificar documentos e utilizar recursos públicos destinados ao hospital para pagar despesas pessoais e empréstimos.
O caso, que já resultou em uma condenação civil por improbidade administrativa, levou Sérgio a abandonar sua campanha em 2020. Para concorrer nas eleições de 2022 e 2024, ele firmou um Acordo de Não-Persecução Cível com o Ministério Público, concordando em devolver as quantias pelos quais foi condenado, embora a ação penal continue em andamento.
Mesmo com sua forte ligação política com o hospital, Sérgio está impedido de usar imagens ou vídeos da instituição em sua campanha eleitoral, tanto agora quanto após as eleições.
