O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu uma proposta que prevê restringir o funcionamento de canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A minuta, debatida informalmente pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça na terça-feira (20), busca limitar a circulação de conteúdos ilícitos no período próximo à votação.

Entre os canais que poderiam ser afetados estão o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que ultrapassou 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), com cerca de 2 milhões de usuários. A proposta estabelece um limite de 200 mil seguidores para os canais de conteúdo político-eleitoral, independentemente de serem abertos ao público ou acessíveis apenas por convite.

O texto em discussão justifica a medida pelo risco de disseminação de conteúdos ilícitos às vésperas da votação, quando o tempo para a Justiça Eleitoral responder a possíveis irregularidades seria limitado. A minuta também compara os canais de grande alcance a publicações impulsionadas nas redes sociais, que ampliam a visibilidade de conteúdos por meio de pagamentos.

A discussão ocorreu de maneira informal na noite de terça-feira (20), antes de uma sessão do plenário do TSE. Após a conversa entre os ministros, foi elaborada uma minuta de resolução. O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, afirmou que o documento era apenas um esboço. Segundo informações divulgadas pela imprensa, há relatos divergentes sobre sua posição inicial em relação à proposta.

Posteriormente, Nunes Marques declarou ser contrário a mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação e afirmou que não convocou nem convocaria uma reunião oficial para discutir o tema. O vice-presidente do TSE, André Mendonça, também é apontado como participante da elaboração da proposta. A discussão envolve a possibilidade de restringir canais de grande alcance em um período considerado sensível para a circulação de informações eleitorais.

Até a divulgação das informações mais recentes, não havia decisão oficial do TSE que estabelecesse a suspensão dos canais nos termos previstos pela minuta. Assim, a restrição permanecia no campo da proposta discutida entre os ministros, sem confirmação de que seria aplicada ao “Exército do Lula”, ao “Tropa do Flávio” ou a outros canais políticos.

Fonte: CNN