O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, após denúncias de importunação sexual que passaram a ser investigadas tanto na esfera administrativa quanto criminal. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão extraordinária da Corte, e tem caráter preventivo, com o objetivo de preservar o andamento das apurações e a imagem institucional do tribunal enquanto o caso é analisado.

A sindicância foi instaurada depois que uma jovem de 18 anos relatou ter sido vítima de importunação durante um episódio ocorrido em Balneário Camboriú (SC), no início de janeiro. Segundo a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la sem consentimento durante um banho de mar. A partir do relato, o caso passou a ser acompanhado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confirmou o recebimento de uma segunda denúncia envolvendo o magistrado. Paralelamente, uma investigação criminal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para apurar crimes atribuídos a ministros de tribunais superiores, em razão do foro por prerrogativa de função.

Com o afastamento cautelar, Marco Buzzi fica temporariamente impedido de exercer suas funções no STJ, incluindo o acesso ao gabinete, uso de veículos oficiais e participação em julgamentos, até a conclusão da apuração interna. Antes da decisão colegiada, o ministro havia apresentado um pedido de afastamento por motivos de saúde, acompanhado de atestado médico, solicitando licença por 90 dias. Ainda assim, o tribunal optou por deliberar sobre a medida cautelar, reforçando o entendimento de que a decisão não antecipa juízo de culpa, mas atende a critérios institucionais.

Em carta encaminhada aos colegas do STJ, o ministro negou as acusações e afirmou confiar na apuração dos fatos. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Acredito que, nos procedimentos já instaurados, demonstrarei minha inocência”, declarou. O tribunal informou que seguirá colaborando com os órgãos competentes e que novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.

O caso reacende o debate sobre conduta ética, responsabilização e mecanismos de controle no Judiciário, especialmente em situações que envolvem autoridades de cúpula. Especialistas em direito público avaliam que o afastamento cautelar, embora excepcional, é um instrumento importante para garantir transparência, proteção às vítimas e credibilidade institucional durante processos sensíveis.