A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o segundo dia da sessão referente ao “grupo central” da tentativa de ruptura democrática no país.

Os cinco magistrados da Turma irão avaliar, com base nas evidências reunidas no processo, se procedem as imputações da Procuradoria Geral da República (PGR). Esta sessão histórica deve se estender até sexta-feira (12).

Na data de hoje, serão apresentadas as argumentações de defesa de Augusto Heleno, ex-titular do GSI; Jair Bolsonaro, ex-chefe do Executivo; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante da pasta da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Cada representante legal possui o direito de apresentar a defesa de seu constituinte por no máximo sessenta minutos. Caso o período seja ultrapassado, os magistrados podem considerar se concederão tempo adicional à exposição. Se recusarem a extensão, as argumentações defensivas pendentes ficarão para a sessão seguinte, na terça-feira vindoura (9).

Os integrantes da Primeira Turma são Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente da turma), Flávio Dino e Luiz Fux. No total, foram agendadas oito sessões para a apreciação, divididas em cinco dias. Na semana seguinte, será o momento dos magistrados deliberarem sobre a inocência ou culpabilidade dos acusados em sessões programadas para terça-feira (9) e quarta-feira (10).

Na sexta-feira (12), os julgadores realizarão a quantificação das sanções para determinar o período de reclusão de cada condenado.

Principais momentos da sessão no STF:

Questionamentos

O representante legal Matheus Milanez, que atua em nome do general Augusto Heleno, contesta a maneira pela qual a Polícia Federal apresentou os documentos elaborados durante a apuração. Conforme sua alegação, a ausência de catalogação dos documentos – que totalizam diversos terabytes – impediu o exercício adequado da defesa.
Ademais, questiona o fato do ministro Alexandre de Moraes ter formulado indagações sobre publicações nas redes sociais do general que não constavam nos documentos processuais. O magistrado observou com atenção as contestações e destacou alguns trechos com uma caneta durante a audição.

Augusto Heleno

A sessão é retomada com a apresentação oral de defesa do general Heleno, ex-titular do GSI. O advogado que o representa é Matheus Milanez. A coluna de Juliana Dal Piva verificou que ele pretende destacar um suposto distanciamento de Heleno a partir da metade do período de Jair Bolsonaro e, portanto, não estaria ciente das discussões antdemocráticas. Contudo, o brigadeiro Baptista Junior indicou em testemunho que alertou o ministro sobre as ações golpistas do ex-mandatário.

Início

Às 9h17, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dá início à sessão.