O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) declarou apoio firme à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar assinou o requerimento para a instalação da comissão e destacou a necessidade de uma apuração célere e rigorosa sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

“Assinei o pedido de CPMI do INSS. O roubo de dinheiro de aposentados e pensionistas é um escândalo que não pode cair no roteiro tradicional brasileiro de impunidade e esquecimento. Precisamos de apuração rápida e punição dura para todos os envolvidos”, afirmou o senador.

O apoio de Alessandro ocorre em meio à repercussão nacional do esquema descoberto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelado no último dia 23 de abril. A investigação apontou que entidades firmaram acordos com o INSS para prestar serviços a aposentados, mas, sem autorização dos beneficiários, realizavam descontos fraudulentos diretamente nos benefícios previdenciários.

Segundo a CGU, o prejuízo estimado aos aposentados chega a R$ 6,3 bilhões. Ao menos 11 associações são suspeitas de envolvimento e tiveram seus contratos com o INSS suspensos. Ainda de acordo com os investigadores, o esquema teve início em 2019 e continuou ao longo do atual governo.

Para Alessandro Vieira, o caso exige ação institucional firme e vigilância contínua por parte do Congresso Nacional. “Desviar bilhões de reais de aposentados e pensionistas é mais do que um escândalo, é uma crueldade. E não dá pra aceitar ver tudo isso sendo ignorado, minimizado ou encoberto. A investigação vai jogar luz sobre o que muitos querem esconder. Em um caso dessa gravidade, é fundamental garantir investigação séria, punição exemplar e proteção aos mais vulneráveis”, reforçou.

A pressão em torno do caso já resultou em mudanças no alto escalão da Previdência. Carlos Lupi (PDT) deixou o cargo de ministro da Previdência Social no último dia 2 de maio, dias após o Jornal Nacional revelar que ele foi alertado sobre o problema em junho de 2023, mas demorou quase um ano para tomar providências. Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, também foi exonerado. Em seus lugares, assumiram, respectivamente, Wolney Queiroz (PDT/PE) e o procurador federal Gilberto Waller Júnior.

A CPMI proposta busca esclarecer a responsabilidade dos gestores envolvidos e analisar os mecanismos que permitiram o avanço das fraudes, além de propor mudanças legislativas para proteger aposentados e pensionistas. O senador Alessandro reforça o papel fiscalizador do Parlamento: “Quem rouba aposentado tem que responder. E o Congresso tem o dever de fiscalizar.”

Se aprovada, a CPMI terá poderes para convocar autoridades, quebrar sigilos e requisitar documentos que ajudem a esclarecer o esquema.

Fonte: Assessoria

Foto: Geraldo Magela Agência Senado