O senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou a importância da Medida Provisória 1350/26, que atualiza as regras do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para ampliar o acesso de famílias brasileiras ao financiamento de reformas e melhorias em moradias. A proposta busca fortalecer a política habitacional no país, facilitando o crédito e promovendo mais dignidade à população, além de dialogar com o programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um avanço ao reconhecer que o déficit habitacional não se resume à falta de casas, mas também à qualidade das moradias existentes. A ampliação do crédito para reformas é apontada como um dos principais pontos da iniciativa, permitindo que famílias adequem suas residências às necessidades básicas.

Ao comentar a proposta, Rogério Carvalho afirmou: “Essa medida provisória representa um passo importante na consolidação de uma política habitacional mais justa e inteligente no Brasil. Ao fortalecer o Fundo Garantidor da Habitação Popular, estamos criando condições reais para que milhões de famílias possam não apenas sonhar com a casa própria, mas também viver com dignidade melhorando suas moradias.”

A Medida Provisória também promove alterações no Minha Casa, Minha Vida, que passa a contar com quatro faixas de renda. A última faixa teve o teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil, o que deve permitir que um número maior de famílias seja beneficiado pelo programa habitacional.

Para o senador, a iniciativa reforça o papel das políticas públicas na promoção da inclusão social e do desenvolvimento urbano, ampliando o acesso à moradia e atendendo principalmente às famílias que mais necessitam de apoio.