O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender nesta quinta-feira (17) uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir as atribuições da Corte e reafirmou a defesa do afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram feitas durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina, em meio ao aumento das críticas e questionamentos sobre a atuação do Supremo.

Entre as mudanças propostas por Renan está a retirada do poder dos ministros do STF de julgar deputados e senadores. O candidato também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados ao Tribunal, medida que, segundo ele, contribuiria para concentrar os julgamentos em “casos concretos”.

Renan também propôs mudanças relacionadas à atuação dos ministros. Entre elas está o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do Supremo, medida que o candidato classificou como “absurdo”.

Durante a agenda em Santa Catarina, o candidato afirmou que o enxugamento do Judiciário reduziria a possibilidade de interferência de outros setores públicos e privados sobre a Corte. Segundo Renan, a mudança teria como objetivo concentrar o STF em sua função constitucional.

“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes. E assim reduzir eles apenas à sua função central, que é ser uma corte estritamente constitucional”, disse Renan a repórteres.

As declarações ocorrem após o aumento das críticas ao Supremo diante de questionamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo a CNN Brasil, Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes relacionado a relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, enquanto a conduta de Moraes durante a apuração do caso também foi questionada no Tribunal.

Renan também foi questionado sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. O candidato criticou essa possibilidade e afirmou que os integrantes do Supremo não estariam acima da lei, avaliando que situações desse tipo provocariam impactos institucionais no país.

“Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado. Agora, um ministro do Supremo pode ser alvo de uma atuação da Suprema Corte para decidir se ele pode ser sequer investigado. Tudo isso é bizarro”, afirmou Renan. Ao final, o candidato disse que, caso integrantes da Corte estejam cometendo ilegalidades, isso afetaria o sistema normativo e a ideia de Estado Democrático de Direito.

Fonte: CNN