O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu adiar a análise do processo que envolve alegações sobre a conduta do ministro André Mendonça na relatoria dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação estava prevista para a próxima quarta-feira (23) e ainda não tem uma nova data definida.

A decisão ocorre após o STF discutir a possibilidade de reunir o caso de Mendonça ao processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente.

Na sessão realizada na terça-feira (15), Fachin havia votado pela manutenção dos processos separados e também se manifestado contra a redistribuição da relatoria. Com isso, o caso envolvendo Mendonça permaneceria sob responsabilidade do presidente da Corte.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, por outro lado, defenderam a análise conjunta dos casos. Eles acompanharam a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que também previa o adiamento da análise e um novo sorteio da relatoria.

A discussão sobre a possibilidade de unificação dos processos acabou interrompida após um pedido de vista apresentado por Dino. Com a medida, a análise da questão de ordem fica suspensa e pode levar até 90 dias para ser retomada.

O processo relacionado a Mendonça envolve alegações apresentadas por Alexandre de Moraes sobre a atuação do ministro na relatoria de casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. A discussão ocorre paralelamente à análise de elementos reunidos pela Polícia Federal sobre mensagens e outros registros atribuídos a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão que estava prevista para o dia 23 de setembro ainda não havia sido oficialmente incluída na pauta da Corte. Com a decisão de Fachin, a análise do caso será remarcada, mas o presidente do STF não estabeleceu uma nova data para o julgamento.

Segundo a CNN Brasil, a definição do novo cronograma deverá ocorrer oportunamente por Fachin. O adiamento está relacionado à necessidade de definir o rito que será aplicado aos processos envolvendo os ministros e à discussão ainda pendente sobre a possibilidade de análise conjunta dos casos.

Com a decisão, a discussão sobre o caso de André Mendonça permanece sem data definida no STF. A Corte ainda terá de decidir como serão conduzidos os processos envolvendo Mendonça e Moraes diante da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e do pedido de vista feito por Flávio Dino.

Fonte: CNN Brasil