Em sintonia com a sociedade civil, o Governo de Sergipe tem empreendido ações que fortalecem o trabalho desenvolvido por organizações do terceiro setor. Com esse intuito, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) conduz o Programa Deso Vida, que oferece tarifas diferenciadas a instituições filantrópicas e possibilita descontos nos valores sobre consumo de água e esgoto. Por sua importância, o Programa Deso Vida foi uma das iniciativas contempladas com o selo e o prêmio Boas Práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em atividade desde 2005, o Programa Deso Vida beneficia 30 instituições sergipanas atualmente, na região metropolitana e em municípios como Tobias Barreto, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória. Pela proposta, a tarifa de água e esgoto sofre uma redução de 50%. Segundo a assistente social e coordenadora de programas sociais da Deso, Aline de Jesus Lima, é uma forma de o poder público, por meio da Deso, contribuir com essas entidades que prestam um relevante serviço à sociedade. “Indiretamente, portanto, a gente atende a um montante de mais de 500 mil pessoas, contabilizando o público que essas instituições atendem. Oportunizamos que o recurso economizado na conta de água seja revertido em outros serviços”, explica.

Instituições:

O Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same) é, há 19 anos, uma das organizações beneficiadas pelo Programa Deso Vida. Segundo o diretor-presidente da entidade, Antônio Costa Almeida, a iniciativa tem feito uma diferença significativa no fechamento das contas mensais. “Há quase 20 anos, procuramos a Deso para negociar uma dívida. Não só nos ofertaram condições diferenciadas de pagamento como nos ofereceram a parceria. Daquele dia em diante, seguimos fazendo parte do programa”, lembra.

O Same abriga, hoje, 60 idosos. O maior consumo de água na instituição é na lavanderia, que utiliza equipamentos industriais. Também há grande demanda para a higiene dos residentes. “Neste mês, nossa conta ultrapassou R$ 6 mil. Se não fosse esse projeto da Deso, seria o dobro. É muito importante essa parceria, tanto para o Same quanto para outras entidades, pois são instituições filantrópicas que sobrevivem com muito esforço e com a ajuda da sociedade. É com esse auxílio que conseguimos um equilíbrio maior”, acrescenta Antônio.

A Creche Ação Solidária Almir do Picolé também integra a lista de entidades contempladas. Atualmente, a organização recebe cem crianças de até 5 anos e mantém 17 funcionários. Por lá, o maior consumo de água é na lavanderia e no banho das crianças. Segundo Almir Almeida Paixão, o Almir do Picolé, o que é poupado no pagamento das contas se transforma em oportunidades para as crianças.

“O Programa Deso Vida beneficia várias instituições, não só a gente. A assistente social responsável veio nos procurar e fazer uma visita. Tem cerca de dez anos que somos cadastrados, e é um benefício muito bom. O desconto já vem abatido na conta, e o que a gente deixa de pagar é investido nos funcionários. A Deso está de parabéns, porque beneficia não só entidades filantrópicas, mas pessoas de baixa renda também. É um trabalho social muito bonito”, frisa.

Critérios:

Além de acolher a solicitação das entidades, a Deso também realiza a busca ativa. Para fazer parte da lista de contemplados, é necessário cumprir alguns critérios. A instituição precisa ser reconhecida como sem fins lucrativos pelo Conselho de Assistência Social, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ela também precisa apresentar documentos de regularidade, como estatuto, ata e CNPJ ativo. “No ato da inscrição, também fazemos uma visita institucional, para saber se a entidade cumpre o que se propõe a fazer”, completa Aline.

O benefício tem validade de um ano, com possibilidade de renovação. Para tanto, é necessário apresentar um relatório de atividades expondo o que foi desenvolvido ao longo do período. "Quando a instituição entra no programa, ela passa a fazer parte da categoria comercial, que tem uma estabilidade maior em termos de tarifa. Uma entidade que tem uma conta de R$ 5 mil, por exemplo, passa a pagar R$ 2,5 mil. Isso faz muita diferença, sobretudo na época do verão", resume.

Para aderir ao programa, basta que a entidade interessada submeta o ofício e a documentação via e-doc. “Nós é que vamos até a instituição”, pontua a assistente social. Aline também destaca a realização da 5ª edição do Encontro Deso Vida, que reúne gestores de todas as organizações beneficiadas. “Desta vez, promoveremos uma oficina de reciclagem de óleo de cozinha, além de uma feirinha solidária para venda e exposição do artesanato produzido nas próprias instituições”, convida. A programação está prevista para o início de dezembro.

Reconhecimento:

O Programa Deso Vida foi um dos contemplados com o selo e o prêmio Boas Práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que também envolveu outras três ações desenvolvidas pela companhia. A premiação aconteceu durante a abertura do Encontro Estadual ODS, promovido pelo Movimento Nacional ODS Sergipe no dia 17 de novembro. O prêmio é considerado um dos mais relevantes na agenda sustentável do país.

Em 2019, o programa também recebeu o reconhecimento com o Prêmio Socioambiental Chico Mendes, na categoria ‘Ação Socioambiental Responsável’. Além do Programa Deso Vida, a companhia desenvolve outras ações de cidadania. Exemplos são a Tarifa Social Deso e a Negociação de Débitos, ambas voltadas à população de baixa renda. Em parceria com a Gerência Socioambiental da companhia, também são promovidas ações de conscientização ambiental.

Fonte: Secom / Governo de Sergipe