Na quinta-feira, 11, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, lançou os preparativos para a Cúpula Social do G20. O evento ocorreu durante a primeira reunião do Fórum Interconselhos de 2024, um espaço que reúne 54 conselhos nacionais e o Conselho de Participação Social, consolidando um ambiente propício para discussões significativas sobre a participação social no governo federal.

O ministro destacou a importância do lançamento da Cúpula Social do G20 no Fórum, enfatizando que a escolha do local reflete o compromisso do governo em garantir uma participação ampla e representativa da sociedade civil. “Estamos criando o hábito de anunciar coisas importantes junto com as representações da sociedade civil organizada. O presidente Lula criou uma terceira trilha no G20, o G20 Social, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência. Esta é uma oportunidade única de cravarmos de vez a participação social nesse debate de políticas públicas”, afirmou Macêdo.

A Cúpula do G20 Social, marcada para novembro no Rio de Janeiro, pretende transcender os grupos de engajamento tradicionais, levando o debate às periferias e comunidades e envolvendo diferentes grupos sociais no processo. “Queremos que o G20 chegue nas periferias, nas comunidades, nos diferentes grupos sociais, para que eles também possam contribuir para esse debate”, explicou o ministro.

O Fórum Interconselhos também abordou a responsabilidade de monitorar a execução do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Conselheiros e conselheiras terão a tarefa de analisar os dados de 88 programas, com relatórios anuais e revisões previstas até abril de 2025. Márcio Macêdo ressaltou a importância desse monitoramento: “As transformações que o interconselho fez no PPA participativo foram fundamentais para orientar o debate na sociedade brasileira nas plenárias presenciais e na plataforma do Brasil participativo.”

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e lideranças sociais, consolidando um espaço de debate e construção coletiva. Entre os presentes estavam Cristiane Ribeiro, representando o Conselho de Participação Social; Carlos Alberto, membro da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude; Chicão Terena, do Conselho Indigenista Político; Adnilson Marins, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos e Articulação de Políticas Públicas; Ronald Sorriso, secretário nacional de Juventude; Cassia Bechara, da direção nacional do MST; Antônio Lisboa, da CUT (Central Única dos Trabalhadores); Rodrigo Abel, secretário de Estado do Gabinete do Governador do RJ; e Lucas Padilha, presidente do Comitê do G20 no Rio de Janeiro.

Em seu discurso, Márcio Macêdo refletiu sobre os desafios enfrentados nos últimos anos e a importância de consolidar as conquistas recentes. “Nós fizemos um planejamento para o país, para orientar o orçamento da União, onde 84,5% do conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional veio das plenárias de participação no PPA e da plataforma digital, com mais de 4 milhões de pessoas participando. Isso é muito significativo, tendo em vista o deserto que vivemos há seis anos sem participação da sociedade.”

A primeira reunião do Fórum Interconselhos de 2024 reafirmou o compromisso do governo federal com a participação social, lançando iniciativas significativas como a Cúpula Social do G20 e o Plano Clima Participativo. A institucionalização desses processos e o monitoramento do PPA são passos fundamentais para a construção de uma democracia mais inclusiva e representativa no Brasil. "Temos que ter clareza do que está em jogo e não deixar retroceder. Construir é muito difícil, mas estamos no caminho certo para aprofundar a democracia participativa no nosso país," concluiu o ministro Márcio Macêdo.