O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, apresentou à ONU o Relatório Nacional Voluntário (RNV) do Brasil, destacando as iniciativas do governo Lula para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Durante o discurso, Macêdo foi interrompido por aplausos ao relatar as políticas do governo Lula para acelerar a implementação dos ODS. “O Brasil voltou e tem o compromisso de não deixar ninguém para trás”, afirmou.

O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência, registra as iniciativas brasileiras para cumprir os ODS e detalha as ações do governo Lula, incluindo a retomada da Agenda 2030, a reconstrução dos canais de participação social como a Comissão Nacional dos ODS (CNODS), a elaboração participativa do Plano Plurianual, o novo PAC, a nova política industrial, a redução de danos climáticos, a transformação ecológica, a redução das desigualdades, o acesso à cultura e a valorização do salário mínimo. “Estamos construindo políticas que garantam um desenvolvimento mais sustentável, diverso, inclusivo e equitativo”, destacou Macêdo.

Nos últimos seis anos, o Brasil enfrentou desafios significativos, com políticas públicas fragilizadas, retorno ao Mapa da Fome e aumento da vulnerabilidade da população em temas de saúde e pobreza extrema, além de uma democracia fragilizada. “Infelizmente, esse foi o Brasil onde fomos levados nesses últimos seis anos. Mas estamos determinados a reverter esse quadro”, afirmou o ministro.

Para continuar avançando no desenvolvimento sustentável, o Brasil sugere ampliar a participação social na gestão e acompanhamento dos ODS, estabelecer políticas de desenvolvimento econômico e indústria convergentes com os ODS, fortalecer o princípio de “não deixar ninguém para trás” como centro das políticas públicas e renovar o compromisso com o meio ambiente, com medidas como o combate ao desmatamento. “Estamos comprometidos com a preservação de nossos biomas e com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, disse Macêdo.

Entre as iniciativas que reforçam o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável está a criação do ODS 18, que trata da Igualdade Étnico-Racial. A proposta foi apresentada pelo presidente Lula na Assembleia Geral da ONU em 2023 e, em dezembro, a CNODS instituiu a Câmara Temática para esse ODS. “Essa é uma prioridade que reflete nosso compromisso com a justiça social e a igualdade”, enfatizou o ministro.

A agenda de enfrentamento à mudança do clima passou a trabalhar em colaboração com as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) foi reformulado e o Plano Clima está sendo elaborado de forma participativa. O desmatamento foi reduzido na Floresta Amazônica e no Cerrado por meio do fortalecimento de órgãos ambientais. “Estamos comprometidos com a preservação de nossos biomas e com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, afirmou Macêdo.

A criação de políticas como o BNDES Azul e o Programa BNDES Corais promovem a conservação dos oceanos e a utilização sustentável dos recursos marinhos e investimentos na preservação de recifes de coral e manguezais. “Essas iniciativas são fundamentais para garantir um futuro sustentável para nossas próximas gerações”, disse o ministro.

Ao concluir sua apresentação, Macêdo reafirmou o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável: “Estamos aqui para demonstrar que o Brasil voltou e que não deixaremos ninguém para trás. Este relatório é apenas o começo de um caminho longo, mas estamos determinados a seguir adiante com compromisso e ação.”

No dia 23 de julho, o relatório será apresentado à sociedade civil brasileira em um evento que contará com as presenças do ministro Márcio Macêdo, da primeira-dama Janja Lula, da governadora Fátima Bezerra, e de autoridades dos órgãos IPEA, IBGE, PNUD, Fiocruz, Itaipu, MRE, MPO, e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Este evento será uma oportunidade para discutir o Relatório Nacional Voluntário (RNV), principal instrumento de monitoramento da execução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).