O deputado federal João Daniel (PT-SE) recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Sergipe, André Milanez, que é engenheiro agrônomo de carreira. Na pauta, o fortalecimento do Instituto.

A política de reforma agrária do Incra “foi paralisada” nos últimos sete anos, durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos anos, houve um corte de 95% no orçamento do Incra. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro o orçamento foi R$ 200 milhões, no entanto, a necessidade para assentar todas as famílias acampadas hoje é de R$ 1,3 bilhão, além da defasagem de profissionais que está em 42%. Neste período, o órgão deixou de atuar em 116 processos de obtenção de propriedades para assentamentos rurais.

O deputado João Daniel destacou que “a recomposição do orçamento do Incra é essencial para o cumprimento de suas missões institucionais” e reforçou sua missão para continuar construindo, junto ao governo Lula, a agenda que debate não apenas o orçamento, mas o acompanhamento do novo Programa Nacional da Reforma Agrária. 

Para o superintendente André Milanez, “uma política pública que reafirme a maior democratização do acesso à terra, de seu valor social e que contemple os pequenos agricultores que praticam a agricultura e a pecuária familiar é promover justiça no campo”. Para João Daniel “os latifúndios fazem com que a terra não tenha seu valor social cumprido e acarretam a desigualdade social", conclui.

O presidente Lula anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, na última quarta-feira (16) em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. O Programa foi construído com participação de diversas entidades do campo, incluindo o Núcleo Agrário do PT, do qual João Daniel coordena na Câmara dos Deputados.

Fonte: ASCOM / João Daniel.