A prefeitura de Itaporanga, como a maioria dos municípios brasileiros, vem atravessando atualmente um período de contingenciamento nas finanças públicas, motivado pela redução de repasses do governo federal.

Além disto, a gestão do prefeito Otávio Sobral (PP) vem encontrando sérias dificuldades para manter o custeio e os serviços da máquina em pleno funcionamento, sem comprometer o pagamento pontual do salário dos servidores.

A atual administração estaria sendo vítima do descontrole financeiro herdado de outras gestões, que não teriam tomado medidas necessárias tempos atrás e, por este motivo, o prefeito Otávio agora está gerindo à duras penas. No tempo presente, o município vem passando por diversos bloqueios de recursos de royalties, devido a dívidas acumuladas por outras gestões.

A situação está tão difícil para o atual gestor municipal, que no ano de 2022 houve uma redução de arrecadação na ordem de R$ 7,5 milhões, enquanto em 2023, até o presente momento, o valor das perdas arrecadadores estão bem mais acentuados, contabilizando R$ 14 milhões, que correspondem a reduções em ICMS, FPM e Royalties, além das retenções do ICMS por dividas com precatórios.

Apesar dessa situação totalmente desfavorável, o prefeito não tem fugido dos problemas e, com garra, humildade e transparência, vem buscando resolvê-los. Prova disto, é que vem mantendo os serviços públicos sem interrupções.

Para que isto seja mantido, uma vez que o cobertor financeiro tem sido curto neste momento, a sua equipe técnica encontrou uma solução emergencial bastante criativa, a qual vai garantir também o pagamento em dias do funcionalismo, sem descumprir os compromissos com fornecedores de produtos e serviços essenciais.

Visando possibilitar que famílias de servidores não sofram com atrasos de salários e, também, que o comércio local não sofra com a ausência destes recursos circulando com pontualidade no mercado interno, a prefeitura apresentou a Câmara de Vereadores o PL n° 016/23, o qual foi apreciado e aprovado pelos vereadores na última terça-feira, 17.

Através deste projeto de Lei, a Câmara autoria o município a conceder um abono especial, transitório e indenizatório aos servidores público do município: ativos, inativos, pensionistas, efetivos, contratados e comissionados.

Este benefício, visa arcar com todos os custos de juros ou acréscimos que serão cobrados pela instituição bancária BANESE, a qual vai destinar uma linha de crédito exclusiva para garantir o pagamento individual de todos os servidores do município.

Esta medida emergencial, não traz nenhum prejuízo ao orçamento familiar dos servidores, pelo contrário, traz um conforto para todos estes, e a prefeitura terá a folga necessária para se reorganizar em suas finanças.

Entretanto, mesmo sendo apontada como uma das responsáveis pelo momento difícil por que passa hoje a prefeitura local, a ex-prefeita Gracinha Garcez através da sua base de apoio na Câmara de Vereadores trabalhou como pode para tentar inviabilizar esta proposta emergencial, que visa garantir o sustento de famílias e livrar a máquina pública da ameaça de caos administrativo.

Além disto, o agrupamento liderado por Gracinha fez questão de estampar nas redes sociais, de forma negativa, as imagens dos legisladores que foram sensíveis ao momento e decidiram aprovar o PL.

Desta forma, mais uma vez, a oposição de Itaporanga demonstra que a política pequena do “quanto pior, melhor” seria a sua plataforma para tentar vencer as eleições em 2024. É preciso a população ficar atenta aos fatos!

Por: Flavão Fraga – Jornalista.