Falhas na fiscalização deixam consumidor em risco não só com bebidas adulteradas

11/10/2025 às 13:06:17
Imagem gerada por IA

O caso recente de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no Brasil expôs um problema grave: a falta de controle e fiscalização eficaz sobre o que chega ao copo e ao tanque do consumidor. O metanol é uma substância tóxica, proibida no país, mas que continua entrando por portos e estradas, muitas vezes disfarçada como outros produtos.

A tragédia começou com falsários que compravam etanol adulterado com metanol em postos de combustível irregulares e o usavam na produção de bebidas falsificadas. O resultado foram dezenas de pessoas intoxicadas e mortes em vários estados. A investigação mostrou também que bares e restaurantes de aparência confiável vendiam bebidas caras em garrafas reutilizadas, mas com líquidos baratos e sem origem comprovada.

O episódio mostrou o quanto o Brasil ainda é vulnerável na defesa do consumidor. A responsabilidade pela fiscalização é dividida entre vários órgãos, mas a falta de integração e a burocracia fazem o sistema falhar.

O Ministério da Agricultura (MAPA) é o principal responsável por fiscalizar a produção e o engarrafamento de bebidas. O órgão deve garantir que cada fabricante esteja registrado e cumpra regras sanitárias e fiscais. Já a Vigilância Sanitária, nos estados e municípios, cuida da qualidade e da segurança dos produtos vendidos, podendo interditar estabelecimentos e recolher amostras suspeitas.

A Receita Federal controla o aspecto tributário, exigindo registro especial e o uso de selos de controle nas garrafas. Mas o antigo sistema de rastreamento de bebidas, o Sicobe, foi desativado em 2016, deixando uma lacuna na verificação da origem e autenticidade dos produtos. Hoje, o país não tem um sistema nacional que acompanhe a trajetória da bebida desde a fábrica até o consumidor.

Os Procons e o Ministério Público também têm papel importante, recebendo denúncias e responsabilizando empresas ou pessoas envolvidas em fraudes. No entanto, as operações acontecem de forma isolada, sem uma rede integrada de informações.

A ANP deveria fiscalizar a venda de combustiveis. 

Enquanto isso, o mercado ilegal cresce. Estimativas do setor apontam que cerca de um terço do uísque consumido no Brasil é falsificado. Em 2025, já foram apreendidas mais de 160 mil garrafas adulteradas, e o prejuízo causado pelo comércio ilegal de bebidas ultrapassa R$ 80 bilhões por ano.

Além da falsificação, há outro problema ignorado: as garrafas vazias. Pela lei de 2003, elas deveriam ser recicladas em um sistema de logística reversa, mas isso nunca saiu do papel. Sem controle, essas embalagens acabam sendo reaproveitadas por falsificadores, o que facilita o engano.

Para especialistas, é urgente criar um sistema moderno de rastreabilidade, com selos digitais e QR Codes que permitam verificar a autenticidade de cada garrafa. Também é preciso reforçar a fiscalização nos postos de combustíveis, já que parte do metanol usado nas bebidas tem origem no próprio mercado de etanol adulterado.

Enquanto as autoridades discutem responsabilidades, quem mais sofre é o consumidor. Falta informação, falta controle e sobra risco. Um país que consome bilhões de reais em bebidas todos os anos não pode continuar à mercê de falsários e de um sistema de fiscalização que ainda tem mais buracos do que soluções.

Ah! E não só as bebidas estão sendo falsificadas, essa semana a Receita Federal está destruindo quase trezentos mil copos e garrafas térmicos, com suspeita de conter metais pesados. Os copos foram apreeedidos na região fronteiriça de Foz do Iguaçu. Será que estamos virando o paraíso dos falsários? 

 

Por Murilo Gomes

Jornalista/Empreendedor