Boatos sobre uma possível taxação do Pix estão gerando incertezas entre comerciantes e consumidores em todo o Brasil. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e a Receita Federal tenham desmentido veementemente qualquer intenção de impor impostos sobre esse método de pagamento, o temor persiste, impactando tanto o comércio de rua quanto as interações em aplicativos de mensagens, segundo uma reportagem do Estado de S. Paulo.

A resposta do governo foi multifacetada. Um vídeo do ministro Haddad circulou nas redes sociais, onde ele afirma categoricamente que “não haverá taxação do Pix” e esclarece que a prioridade do governo é a fiscalização de grandes transações, especialmente no contexto das casas de apostas. Além disso, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) tem intensificado seus esforços de esclarecimento, publicando informações que desmentem os rumores infundados. A Secom está passando por uma transição, com a saída de Paulo Pimenta e a entrada de Sidônio Palmeira como novo ministro.

Pesquisas de agências especializadas em análise de dados evidenciam a gravidade da situação. A consultoria Palver, por exemplo, constatou que, em 500 grupos do WhatsApp, uma em cada quatro mensagens relacionadas ao Pix mencionava “taxação” ou termos semelhantes. Outro estudo, da Bites, revelou 548 mil menções ao Pix em redes sociais e blogs, gerando 6,5 milhões de interações. Muitas dessas postagens continham informações falsas sobre o governo criminalizando o uso de dinheiro em espécie ou criando novos impostos.

Na última sexta-feira (10), o presidente Lula realizou um Pix no valor de R$ 1.013 para o Corinthians, como um gesto simbólico para reafirmar que a taxação é uma inverdade: “Quero provar que isso é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que faremos é fiscalizar para impedir a lavagem de dinheiro.”

Especialistas em direito tributário lembram que a Receita já possuía acesso a dados de movimentações bancárias, conforme a legislação brasileira. A novidade agora é a exigência de que as instituições financeiras reportem, mensalmente, transações que ultrapassem os limites estabelecidos pela nova instrução normativa. Para o advogado tributarista Luciano Burti, “o que teremos é um maior controle da Receita Federal sobre as movimentações bancárias, que já eram acessíveis, mas agora de forma mais detalhada e precisa.”