O fim de tarde escolhido não foi por acaso. Sob a luz simbólica das 17h30, Acácia Lelis caminhou ao lado de colegas de diversas gerações da advocacia sergipana para protocolar sua inscrição ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A presença de advogados e advogadas que a acompanharam até a porta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) deu à cena um tom de coletividade, em um gesto silencioso de apoio que falou mais alto que palavras.

Acácia Lelis vive o Direito desde antes de 1988, mas gosta de dizer que sua advocacia “nasceu com a Constituição”. Aprovada como advogada naquele mesmo ano, construiu sua caminhada profissional acompanhando as transformações democráticas do país. Em 2001, ingressou na docência jurídica e, desde então, acumula 24 anos de sala de aula.

“Dediquei minha vida à advocacia e à docência: já são quase quatro décadas de trabalho, aprendizado e superação, sempre guiada pela convicção de que o Direito só faz sentido quando transforma realidades”, afirma Acácia, que encara este novo passo como extensão natural de uma trajetória comprometida e coletiva.

A experiência institucional também marca sua história. Desde 2017, é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE) e foi reeleita para o triênio 2025-2027, com posse nacional prevista para outubro, em Belo Horizonte. Foi conselheira seccional da OAB/SE entre 2016 e 2021, integra a diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDECONT/SE) e é membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/SE). Sua atuação conecta técnica, mediação, formação e construção de políticas institucionais.

Com um discurso pautado na ética, na justiça social e na responsabilidade pública, ela ressalta o compromisso de representação: “Quero levar para o Judiciário a mesma postura que sempre adotei na advocacia: uma atuação técnica, ética e firme, com sensibilidade humana. Para mim, a defesa da inclusão, das pautas sociais e da presença feminina não é só um ideal, é um dever para que o Judiciário reflita cada vez mais a sociedade que existe e a que queremos construir.”

Encerrando a formalização da candidatura, Acácia reafirma seu propósito com serenidade e firmeza. “Trago comigo a história de quem aprendeu ouvindo, servindo e resistindo. Se a advocacia me deu voz, agora quero colocá-la a serviço de um Judiciário cada vez mais mais inclusivo e fiel à Constituição que me formou.”

Com a reabertura do processo seletivo para a vaga destinada ao Quinto Constitucional no TJSE, após a publicação do Edital nº 08/2025 pela OAB/SE, a disputa ganha contornos históricos. As novas regras reforçam critérios de inclusão, pluralidade e representatividade, sinalizando uma mudança de paradigma alinhada às demandas contemporâneas da advocacia brasileira.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que assegura que 1/5 das vagas dos tribunais seja preenchido por representantes da advocacia e do Ministério Público. No caso da vaga destinada à OAB, o objetivo é garantir a oxigenação dos tribunais com profissionais que tragam a vivência prática, a pluralidade e a escuta social da advocacia. Cada inscrição simboliza não apenas um projeto individual, mas a possibilidade de ampliar o olhar do Judiciário sobre os conflitos e realidades que chegam às varas e tribunais.

Por: Assessoria de imprensa
Foto: Lucas Caribé