Em sessão ordinária realizada na manhã desta última quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou uma proposta que cria um Programa Municipal de Assistência Psicológica destinado aos profissionais da saúde da rede pública de Aracaju, com atendimento gratuito e contínuo a todos os servidores vinculados à área. A iniciativa, que agora segue para sanção do Poder Executivo, representa um passo concreto na direção de políticas de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da linha de frente da atenção pública à saúde. 

A matéria segue em pauta ao lado de outras proposições aprovadas durante a 6ª Sessão Ordinária da Casa do Povo, mas é o projeto de lei 302/2025 que tem chamado atenção pelo seu foco em acolhimento psicológico permanente aos profissionais de saúde que atuam em diversos setores da administração municipal. 

Abrangência e objetivo do programa
O programa municipal aprovado inclui profissionais de diversas áreas da saúde pública, tais como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, profissionais da odontologia, vigilância em saúde, além de agentes comunitários e de combate às endemias. Também estão incluídos servidores que atuam em hospitais, unidades básicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O objetivo declarado é oferecer atendimento psicológico contínuo e gratuito à categoria, fortalecendo não apenas a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também a qualidade de vida e o equilíbrio emocional dos próprios profissionais. 

Organizações de saúde e estudos recentes apontam que políticas de cuidado e suporte psicológico no ambiente de trabalho são essenciais para reduzir o estresse, a sobrecarga emocional e o risco de adoecimento mental entre os profissionais de saúde, especialmente em contextos públicos e com alta demanda.