O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em meio às investigações relacionadas ao caso Master. A decisão também alcançou o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada, e, segundo Mendonça, busca garantir que integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal exerçam suas atribuições sem “constrangimentos ilegais”.

Segundo o ministro, ele estaria sendo monitorado pela Polícia Federal há mais de 30 dias. A decisão ocorre em meio à crise envolvendo Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes e as investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça é relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com as informações apresentadas na decisão, o afastamento foi motivado, entre outros fatores, pela produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir a investigação de Mendonça. Moraes apontou suspeitas de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa relacionadas à condução das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.

Além do afastamento dos dois dirigentes, Mendonça determinou a “suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária”.

Ao justificar a medida cautelar, o ministro afirmou: “A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.

O ministro também argumentou que a restrição temporária ao exercício das funções seria necessária diante do risco de interferência nas investigações e na produção de provas. “A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos.”

A decisão de Mendonça representa mais um desdobramento da crise institucional relacionada às investigações do caso Master e à atuação de integrantes do STF e da Polícia Federal. O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi determinado de forma preventiva e passou a ser analisado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Portal Fan F1