Empresário aponta possíveis irregularidades em licitação da prefeitura de Monte Alegre

O município de Monte Alegre, em Sergipe, está enfrentando sérias suspeitas de má aplicação de recursos públicos, após o empresário Jocelin Santa Rita Neto acusar a atual gestão municipal de práticas administrativas supostamente viciadas e ilegais relacionadas ao pregão eletrônico nº 002/2023. 

Segundo Jocelin, há questionamentos sobre a integridade deste processo licitatório, o que levou o empresário a solicitar uma investigação ao Ministério Público de Sergipe. Ele alegou que o pregão está repleto de irregularidades que podem comprometer a transparência nas contratações públicas.

De acordo com a denúncia, o critério "regional" utilizado no pregão teria sido aplicado de forma arbitrária, excluindo empresas idôneas da disputa. Além disso, há uma discrepância significativa entre o objeto declarado do pregão — a compra de um veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social — e a realidade dos documentos internos, que indicam a intenção de adquirir materiais eletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação. Jocelin vê isso como um possível indício de manipulação do processo.

O Ministério Público respondeu às acusações enviando um ofício à prefeita Marinez Silva Pereira Lino, solicitando esclarecimentos detalhados. O promotor de Justiça Raimundo Bispo Filho quer verificar se o pregão atendeu aos requisitos da Lei Complementar nº 123/06 e se a escolha por fornecedores locais foi justificável com base em critérios objetivos. O ofício alerta que, caso as irregularidades sejam confirmadas, as consequências poderão ser graves.

"Essa situação é inaceitável", afirmou Jocelin Santa Rita Neto. "Estamos lidando com recursos públicos e não podemos permitir que processos sejam manipulados para beneficiar alguns em detrimento da população."

A prefeita de Monte Alegre, Nena de Luciano (PP), tem um prazo de 15 dias úteis para responder ao Ministério Público. A comunidade local está atenta aos próximos passos do judiciário em relação a esta denúncia, analisando quais serão as explicações dadas pela administração e se elas serão realmente convincentes. A população da cidade, que escolherá em breve seu novo prefeito, deve refletir sobre esses novos fatos que surgem em relação ao seu município.