Governo define alíquota máxima para imposto sobre grandes fortunas
Flavão Fraga
Jul 9, 2024
O governo anunciou a implementação de uma alíquota máxima para o imposto sobre herança, direcionada especificamente a grandes fortunas. A medida, que visa aumentar a arrecadação fiscal, foi detalhada em um comunicado oficial. Com essa mudança, heranças acima de um determinado valor passarão a ser tributadas com uma taxa mais elevada, em comparação com o regime atual.
Essa iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de reformas econômicas que o governo tem promovido, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e promover justiça tributária. A expectativa é que a nova alíquota ajude a diminuir as desigualdades e gere recursos adicionais para investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação.
As discussões em torno da nova taxa vêm sendo intensas, com setores diversos da sociedade apresentando suas opiniões sobre o impacto da medida. Enquanto alguns defendem que a medida é essencial para promover uma distribuição de riqueza mais justa, outros criticam a possibilidade de fuga de capitais e a redução dos investimentos privados.
O ministro da Economia ressaltou que a alíquota máxima será aplicada apenas às grandes fortunas, garantindo que a maioria da população não será afetada pela nova tributação. Ele também destacou que a medida está alinhada com práticas internacionais, onde impostos sobre herança são comuns e possuem alíquotas semelhantes.
A implementação da nova alíquota ainda depende de aprovação no Congresso, onde a proposta deverá ser debatida e ajustada conforme as contribuições dos parlamentares e representantes da sociedade civil. A previsão é que a nova taxa entre em vigor no próximo ano, caso seja aprovada sem maiores alterações.
