O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou a Sala Nacional de Situação Climática para monitorar e prevenir possíveis impactos de eventos climáticos extremos nas eleições deste ano, marcadas para domingo, dia 4. A iniciativa amplia a articulação do tribunal com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e órgãos de monitoramento climático e de defesa civil, com o objetivo de garantir respostas rápidas a situações como chuvas intensas, enchentes, deslizamentos, secas e queimadas que possam dificultar o acesso aos locais de votação, o transporte de materiais, o armazenamento de equipamentos ou a transmissão de informações.

A nova estrutura deverá reunir e integrar dados geográficos e climáticos de diferentes regiões do país para identificar áreas de risco e apoiar o planejamento dos tribunais eleitorais. Entre as medidas previstas estão a elaboração de mapas de risco, boletins técnicos e recomendações para situações emergenciais, além da possibilidade de definição de locais de votação de reserva, criação de rotas alternativas para o transporte de materiais, reforço dos sistemas de comunicação e orientações destinadas a servidores e mesários.

De acordo com o TSE, a Sala Nacional de Situação Climática não substitui a atuação dos TREs. A proposta é combinar o monitoramento e o suporte técnico em âmbito nacional com o conhecimento que os tribunais regionais possuem sobre as características de cada território, incluindo rotas de acesso e áreas consideradas vulneráveis. Para levantar esses riscos e as medidas necessárias, o TSE realizou reuniões com TREs de todas as regiões do país e recebeu planos de contingência elaborados pelos tribunais estaduais.

A articulação também envolve instituições responsáveis pelo acompanhamento de condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de órgãos ligados à proteção e à defesa civil. Entre as entidades envolvidas estão o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensorias públicas estaduais, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A integração pretende fazer com que alertas e análises técnicas sejam transformados em informações úteis para o planejamento das eleições. A partir do cruzamento desses dados, o tribunal poderá identificar com antecedência regiões mais suscetíveis a eventos climáticos extremos e avaliar medidas de prevenção para reduzir possíveis impactos sobre a organização da votação.

Com a criação da Sala Nacional de Situação Climática, o TSE busca estabelecer uma rede nacional de acompanhamento e apoio aos tribunais eleitorais durante o processo de votação. A estratégia considera diferentes tipos de ocorrências climáticas e prevê a atuação conjunta entre as estruturas nacional e regionais para antecipar problemas e organizar respostas que preservem o funcionamento das atividades eleitorais diante de situações de emergência.

Fonte: Fan F1