O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou que o candidato ao governo do Estado Valmir de Francisquinho (Republicanos) publique uma nova retratação nas redes sociais após divulgação de conteúdo questionando uma viagem do governador e candidato à reeleição Fábio Mitidieri (PSD). A determinação ocorreu nesta segunda-feira (28), e o vídeo de retratação, segundo as informações fornecidas, foi publicado por Valmir por volta da meia-noite desta terça-feira (29). O caso envolve uma publicação na qual o candidato afirmou que Mitidieri teria viajado a passeio utilizando recursos públicos e sem se licenciar do cargo. A Justiça Eleitoral, porém, analisou a questão e determinou o direito de resposta de Mitidieri. Em decisão divulgada pelo TRE-SE, o tribunal registrou que o período de licença para tratamento de saúde havia terminado antes da viagem e que o afastamento posterior, destinado a assuntos particulares, havia sido comunicado formalmente à Assembleia Legislativa de Sergipe, com a transmissão temporária das funções ao vice-governador.

A decisão ocorre em meio a uma disputa eleitoral marcada por sucessivos embates judiciais envolvendo os dois candidatos. De acordo com as informações apresentadas, Valmir também havia sido obrigado a publicar uma retratação após conteúdo que associava Fábio Mitidieri ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master. Na decisão referente ao episódio da viagem, o TRE-SE destacou que a controvérsia não estava na possibilidade de criticar a viagem ou o episódio político, mas especificamente na afirmação de que Mitidieri teria utilizado atestado médico para viajar. Segundo o tribunal, os documentos analisados não davam respaldo suficiente para essa afirmação. A Corte determinou ainda a remoção do vídeo questionado, caso permanecesse disponível, e proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de peças com núcleo semelhante.

Após publicar o direito de resposta, Valmir divulgou outro vídeo, intitulado “Fábio Mitidieri reclamou ao TRE do tema que consta nas seguintes notícias de dezembro de 2024”, retomando o assunto da viagem. O episódio se refere à viagem de Mitidieri a Buenos Aires, em dezembro de 2024, quando o governador afirmou ter se afastado do cargo por licença particular e ter custeado a viagem com recursos próprios. A decisão mais recente do TRE-SE, contudo, concentrou-se na forma como o episódio foi apresentado na propaganda eleitoral e na afirmação sobre o uso de atestado médico, considerada sem respaldo suficiente pelos documentos examinados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal Fan F1