TJSE concede decisão e garante validade da candidatura de Gustinho Ribeiro

28/08/2026 às 16:05:31

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar que assegura a continuidade da candidatura do deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) à reeleição em 2026.

A decisão suspende os efeitos da medida judicial que vinha sendo utilizada para questionar a elegibilidade do parlamentar. Com a liminar, Gustinho permanece na disputa e pode seguir normalmente com sua agenda de campanha.

A controvérsia teve origem em uma decisão anterior, proferida por um desembargador substituto. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou essa decisão e determinou que o processo retornasse ao Tribunal de Justiça de Sergipe para uma nova análise.

Agora, com a nova liminar concedida pelo TJSE, ficam suspensos os efeitos da decisão que havia provocado os questionamentos sobre a candidatura. Dessa forma, Gustinho segue com sua situação eleitoral regular e sem impedimentos neste momento, respaldado por uma decisão judicial vigente.

Na prática, o deputado segue como candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados e pode continuar normalmente sua campanha.

A defesa de Gustinho Ribeiro acompanha o processo e sustenta que, diante das decisões judiciais já proferidas e da liminar atualmente em vigor, não há impedimento para que o parlamentar continue na disputa eleitoral.

A assessoria também afirma que informações em sentido contrário distorcem a situação jurídica atual e podem levar eleitores a uma interpretação equivocada sobre a candidatura do deputado.