STJ nega novo recurso de Valmir de Francisquinho e mantém condenação por improbidade

05/08/2026 às 10:27:18
Resumo: Decisão do ministro Sérgio Kukina rejeita últimos pedidos da defesa e preserva entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um segundo recurso apresentado pela defesa de Valmir de Francisquinho e dos demais réus no processo de improbidade administrativa. A decisão mantém a condenação imposta anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Narcizo Machado, a defesa teria adotado a estratégia de apresentar recursos separados. O primeiro foi analisado na segunda-feira (4), enquanto o segundo teve tramitação concluída nesta terça-feira (5).
Na nova decisão, o ministro rejeitou o recurso apresentado por um dos réus, Jamerson Mota. Já outro recurso foi conhecido pelo STJ, por atender aos requisitos técnicos de admissibilidade, mas teve o pedido negado no mérito, preservando a decisão do TJSE.
Com isso, permanece válida a condenação por improbidade administrativa, cenário que mantém as incertezas jurídicas em torno da participação de Valmir de Francisquinho nas eleições de 2026.