O Governo de Sergipe publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público para contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) que ficará responsável pela gestão do Hospital Regional de Estância Jessé Fontes. O processo é conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A organização selecionada será responsável pela gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da unidade hospitalar. O contrato de gestão previsto no edital terá duração inicial de 36 meses, podendo ser renovado até o limite de 10 anos, conforme avaliação da administração estadual.

Valores previstos

O edital estima um investimento mensal de R$ 9.554.404,43 para manutenção das atividades do hospital. O valor anual chega a R$ 114.652.853,16. Considerando os 36 meses iniciais de contrato, o montante global previsto é de R$ 348.958.559,48.

Requisitos para participação

Para participar do processo seletivo, as OSS interessadas devem:

• Estar devidamente qualificadas;
• Possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Conselho Regional de Administração (CRA);
• Comprovar atividade compatível com a execução de projetos na área da saúde;
• Realizar visita técnica obrigatória ao hospital até o dia 6 de março de 2026;
• Entregar a documentação de habilitação e a proposta de trabalho dentro do prazo estabelecido.

A data limite para entrega dos envelopes com a documentação e a proposta é 18 de março. Já a divulgação do resultado definitivo está prevista para o dia 9 de abril.

O chamamento faz parte da estratégia do Governo do Estado para reorganização e fortalecimento da gestão hospitalar na rede pública estadual.

Confira aqui o edital.