O combate à pobreza tem sido uma das prioridades do Governo de Sergipe. E os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que a pobreza e a extrema pobreza têm caído no estado. As informações apontadas pelo levantamento mostram que o estado apresentou redução desse índice acima do registrado no país. Em um ano, Sergipe registrou queda de 10,1 pontos percentuais no número de pessoas em situação de pobreza, redução superior à média nacional, que foi de 5,1 pontos percentuais, conforme análise do estudo realizada pelo Observatório de Sergipe.

No estado, no período de 2021 e 2022, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 55,7% para 45,6%. Apesar da redução, o percentual ainda pode ser considerado elevado, no entanto está abaixo da média registrada na região Nordeste, que foi de 51,0%. São consideradas pessoas em situação de pobreza aquelas que recebem menos de R$ 637 por mês.

O estudo do IBGE indicou também que, em 2022, cerca de 140 mil sergipanos saíram da situação de extrema pobreza - quando o rendimento domiciliar per capita (por pessoa) é inferior a R$ 200 mensais -, o que corresponde ao percentual de 8,9%, que confere a Sergipe o menor índice da região Nordeste nesse contexto. Apesar de ser uma realidade que ainda precisa ser combatida, os resultados revelam que o cenário melhorou em relação ao ano de 2021, quando 349 mil pessoas viviam em extrema pobreza em Sergipe - o equivalente a 14,9%. Os dados foram analisados pelo Observatório de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), por meio da Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento Estratégico e Gestão de Resultados (Superplan).

O coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil, aponta que um fator fundamental para a redução da pobreza, tanto no Brasil, quanto na região Nordeste e em Sergipe, são os programas de transferência de renda. “No contexto da pandemia, tinha o Auxílio Brasil, e hoje temos o Bolsa Família, no Governo Federal e, no plano estadual, temos programas como o CMais Inclusão, que tem diversas modalidades. São políticas que ajudam muito na redução da pobreza e da extrema pobreza”, indica.

Além disso, ele também chama atenção para outro resultado positivo trazido pela Síntese de Indicadores Sociais 2023: a redução do número de jovens que não estudam e nem trabalham. Conhecidos como ‘nem-nem’, em 2021 o grupo era composto por 203 mil jovens em Sergipe, e em 2022 esse número caiu para 164 mil. Segundo Ciro Brasil, a queda aponta também para uma melhoria do cenário econômico, o que contribui para o combate à pobreza e extrema pobreza.

De acordo com a diretora de Proteção Social da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (Seasc), Cecília Dias, o avanço nos resultados obtidos pelo estado de Sergipe se deve às políticas públicas de empregabilidade e assistência social adotadas pelo Governo do Estado. “A Assistência Social oferta serviços, programas, projetos e benefícios para fortalecer famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais dificuldades e acessem direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Além disso, trabalha em parceria com outras políticas públicas e encaminha os cidadãos a outros órgãos quando as situações enfrentadas não podem ser resolvidas apenas pela assistência social, como nos casos que envolvem desemprego, violência, doenças, acesso à educação, saneamento básico, moradia, entre outros”, detalha a diretora.

Ainda segundo Cecília Dias, outro diferencial da política de assistência social incrementado pela gestão estadual foi o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. Uma das ferramentas utilizadas para isso é o Plano Estadual de Apoio Técnico (Peat), cujo objetivo é orientar gestores, conselheiros, coordenadores e trabalhadores da rede socioassistencial sobre as normativas, instruções operacionais, técnicas e procedimentos do Suas.

“Fazemos cofinanciamento estadual de recursos para fortalecer as ações do Sistema Único de Assistência Social em Sergipe, para proteção social básica, proteção social especial e benefícios eventuais. Também tivemos recentemente o encaminhamento da Lei do Suas, nosso instrumento maior de apoio à política pública de assistência social no estado”, acrescenta Dias.

Ela ainda chama atenção para o apoio técnico oferecido pela Seasc aos 75 municípios sergipanos nos procedimentos de programas do Governo Federal, a exemplo do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família.

CMais

Outra estratégia que tem sido adotada pelo Governo de Sergipe para combater a pobreza e a extrema pobreza no estado é o Programa Cartão Mais Inclusão (CMais), operacionalizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). Criado em 2020, o programa destina auxílio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, atualmente, contempla sete modalidades de atendimento: CMais Cidadania; CMais Sergipe pela Infância - SPI; CMais Sergipe Acolhe; CMais Mulher; CMais Mães Solo; CMais PVHA e CMais Fenil.

Os benefícios variam entre R$ 130,00; R$ 200,00; R$ 500,00 e R$ 600,00, que serão pagos enquanto estiver dentro dos critérios estabelecidos em Lei. Para o CMais Cidadania, o valor é de R$ 130,00; para o CMais Sergipe pela Infância são R$ 130,00 e às gestantes, R$ 130,00 mais três parcelas de R$ 200,00. São R$ 200,00 para os beneficiários do CMais PVHA (pessoas que vivem com HIV/Aids); R$ 500,00 no CMais Mulher e R$ 600,00 no CMais Mães Solo. Já no CMais Sergipe Acolhe são R$ 500,00, enquanto o CMais Fenil contempla o beneficiário com R$ 200,00.

Prato do Povo

Outra medida empregada pela gestão estadual para assistir a população mais vulnerável foi o Programa Prato do Povo, que prevê, em sua primeira etapa, a destinação de cerca de 75 mil refeições prontas por mês para os 21 municípios com os maiores percentuais de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

O objetivo é garantir segurança alimentar e nutricional a essa população. Dentre as condicionantes para a execução do programa, os estabelecimentos precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.

O programa foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no mês de junho deste ano e sancionado em julho. A previsão é que a execução do programa inicie ainda no mês de dezembro.

Fonte: Secom / Governo de Sergipe.