A experiência de Sergipe na construção e execução de políticas públicas voltadas à primeira infância foi apresentada nesta quinta-feira (12), durante o encontro “Trocando em Miúdos – Primeira Infância: políticas públicas e desafios”, em Salvador (BA). Representado pela secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, o Governo de Sergipe compartilhou estratégias de gestão intersetorial e participação infantil desenvolvidas no estado.

Durante o painel “Governança e intersetorialidade”, a secretária destacou a importância de reconhecer as crianças como protagonistas na formulação das políticas públicas. Como exemplo, relatou a experiência de Arthur, uma das crianças ouvidas em atividades de participação infantil, que manifestou o desejo de ter uma praça em sua comunidade. A demanda mobilizou equipes do Governo do Estado para viabilizar a construção do espaço. “Em Sergipe, temos trabalhado para construir uma política que envolva diferentes áreas do Governo, os municípios, as instituições parceiras e, sobretudo, as próprias crianças. Elas precisam ser ouvidas e reconhecidas como sujeitos de direitos, com opiniões, desejos e necessidades que devem ser considerados na formulação das políticas públicas”, destacou Érica.

A experiência sergipana também recebeu reconhecimento de Ana Luiza Buratto, da organização Avante – Educação e Mobilização Social, que mediou a mesa. Ao comentar a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi) e o acompanhamento de sua execução, ela destacou o potencial da iniciativa para inspirar outros estados. “Desejo que a gente na Bahia tenha essa política, desejo que o Brasil tenha mais estados com essa política”, afirmou. Em outro momento, ao mencionar o processo de elaboração do documento, acrescentou: “O plano, em cinco meses, ficou pronto”.

De acordo com o balanço da Diretoria da Primeira Infância da Seasic, 822 crianças foram ouvidas nos 75 municípios sergipanos, além de outras 171 contribuições recebidas por meio de consulta pública realizada em 2024. Instituída em 2023, a Política Estadual Ser Criança ganhou seu principal instrumento de planejamento em dezembro de 2024, com a publicação do Pepi, que tem vigência de 2025 a 2035 e estabelece seis eixos estratégicos, 102 ações e 299 metas e etapas. Até o momento, 82 ações foram iniciadas ou concluídas, o equivalente a 80,4% do total previsto, enquanto outras 20 ainda não começaram.

O planejamento contempla áreas como saúde, assistência às famílias, educação infantil, diversidade das infâncias, direito ao brincar, cidades e meio ambiente e enfrentamento às violências. A articulação também alcança os municípios, que contabilizam 58 Planos Municipais pela Primeira Infância concluídos e outros 17 em elaboração. O balanço apresentado registra ainda 3.288 participações em trilhas e ações formativas, além de visitas a 107 creches e pré-escolas.

Entre as iniciativas estaduais voltadas à proteção e ao cuidado desde a gestação estão o Mãe Sergipana, que registra 1.961 gestantes acompanhadas e 470 kits entregues nos 75 municípios, e o Papai Tá Aqui, com 419 pais e 602 crianças atendidos em oito municípios. Na área da educação infantil, o programa Ameei já contabiliza oito creches entregues. As ações envolvem diferentes áreas do Governo do Estado, conselhos e instituições parceiras, com o objetivo de fortalecer a atenção às crianças e às famílias.

Promovido pela Avante, em parceria com o Governo de Sergipe e a Fundação Van Leer, o encontro reúne gestores públicos e especialistas nos dias 12 e 13 de novembro, no Hotel Vila Galé, em Ondina, na capital baiana. A participação da Seasic ocorreu também na mesa “Governança e intersetorialidade”, ao lado de Mônica Borba, articuladora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), e reforçou o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas e a garantia dos direitos na primeira infância.

Fonte: Governo de Sergipe