O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realizará na próxima quarta-feira, 13, em Boquim, a terceira edição do projeto OrientaRH-SE. A ação acontecerá das 9h às 12h, no Centro de Excelência Maria Fontes de Faria, conhecido como Escola Marieta, e tem como objetivo orientar usuários de água bruta sobre a importância dos recursos hídricos e os procedimentos utilizados pela secretaria para a gestão da água em Sergipe. O evento será aberto ao público e contará com participantes de nove municípios sergipanos.

Além de Boquim, o projeto é direcionado a usuários dos municípios de Estância, Salgado, Indiaroba, Itabaianinha, Lagarto, Simão Dias, Itaporanga d’Ajuda e Santa Luzia do Itanhy.

O encontro será realizado no Centro de Excelência Maria Fontes de Faria, localizado na avenida José Martins de Araújo, no bairro Temístocles de Santana, em Boquim. A iniciativa conta com apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse).

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Feitosa, destacou a proposta do projeto. “A proposta do OrientaRH-SE é estar perto dos usuários, acolher suas demandas e criar um espaço de diálogo para que todos possam compreender melhor as regras e os procedimentos relacionados ao uso da água bruta”, afirmou.

Segundo a Semac, o acompanhamento do uso da água é necessário para garantir que o recurso esteja disponível para toda a população e para as atividades econômicas. Por isso, usos que podem causar impactos em rios, lagos, reservatórios e aquíferos precisam de autorização formal do órgão ambiental.

Entre as atividades que necessitam de autorização estão a captação de água superficial ou subterrânea para abastecimento, irrigação, uso industrial e outras modalidades de utilização que possam interferir diretamente nos recursos naturais.
“Nosso compromisso é orientar os usuários, apoiar a regularização dos usos que exigem autorização e contribuir para uma gestão equilibrada da água, garantindo esse recurso para as atividades de hoje e, também, para as próximas gerações”, destacou a gestora da Semac.

A água bruta corresponde à água encontrada na natureza, como rios, lagos, poços e represas, sem passar por tratamento ou interferência humana direta. O recurso é utilizado principalmente na irrigação e na indústria e, após tratamento adequado, também é destinado ao abastecimento da população.

Em Sergipe, a gestão e proteção da água bruta são realizadas pela Semac e regulamentadas pela Lei Estadual nº 3.870/1997. Entre as modalidades de autorização emitidas pelo órgão estão outorga prévia, outorga de direito de uso, licença técnica, regularização de obra hídrica, enquadramento como uso insignificante, além de processos de renovação, transferência, alteração e desistência de uso. Segundo a secretaria, o registro é obrigatório para garantir o uso equilibrado da água em quantidade e qualidade, assegurando o acesso ao recurso para todos os usuários.

Fonte: Governo de Sergipe