Regra eleitoral restringe prisão de candidatos a partir deste sábado

18/09/2026 às 17:32:27
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme regra prevista no Código Eleitoral. A restrição começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período, a prisão ou detenção de candidatos só poderá ocorrer em caso de flagrante delito. A regra vale para todas as candidatas e candidatos registrados para a disputa eleitoral.

O calendário eleitoral de 2026 prevê que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Fonte: Agência Brasil